{"data":[{"id_projeto_investimento":"89456.31-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré Escola Tipo II","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do presente Convênio é a construção de uma unidade de Creche Tipo 2, conforme padrão FNDE, no município de Maria da Fé – MG, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, promovendo o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, em conformidade com as diretrizes do Programa NOVO PAC.","desc_funcao_social":"A proposta visa atender ao reordenamento da educação infantil em Maria da Fé–MG, beneficiando cerca de 85 crianças de 0 a 3 anos que enfrentam longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada nas unidades atuais, com prédios adaptados, falta de acessibilidade e superlotação. A construção da Creche Tipo 2 permitirá reduzir deslocamentos, ampliar vagas e oferecer ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento infantil.. A inexistência de vagas suficientes em creches também impede o acesso equitativo à educação desde os primeiros anos de vida, aprofundando desigualdades sociais e comprometendo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a ampliação da oferta de educação infantil, bem como os compromissos assumidos no âmbito do Programa NOVO PAC.Dessa forma, torna-se urgente a ampliação da infraestrutura educacional no município, por meio da construção de uma Creche Tipo 2. A efetivação desse investimento permitirá:Ampliação imediata da oferta de vagas na educação infantil, reduzindo o atual déficit de atendimento no município;Melhoria das condições de aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças, com infraestrutura adequada e ambientes planejados para a faixa etária atendida;Promoção da equidade educacional, atendendo especialmente crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social;Fortalecimento da política pública","desc_meta_global":"O objeto do presente Convênio é a construção de uma unidade de Creche Tipo 2, conforme padrão FNDE, no município de Maria da Fé – MG, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, promovendo o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos, em conformidade com as diretrizes do Programa NOVO PAC.","dt_inicial_prevista":"2025-09-08","dt_final_prevista":"2028-09-08","dt_cadastro":"2025-08-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores da Vila Felicidade e Bairros Vizinhos","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARIA DA FE","cnpj_executor":"18025957000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3647000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.3877 -22.30506)","latitude":"-22.30506","longitude":"-45.3877"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}