{"data":[{"id_projeto_investimento":"89421.29-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Municipal Lagoa de Cima, Monte Santo - BA – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Municipal Lagoa de Cima, Monte Santo - BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries creche I, II e III, em turno matutino e vespertino, sendo 94 por turno. O terreno escolhido para creche ou escola de educação infantil está localizado na comunidade de Lagoa de Cima. O Município de Monte Santo – BA possui atualmente 188 crianças de 0 a 3 anos sem atendimento em creches, conforme dados do Censo Escolar 2024 (INEP/MEC). Esse déficit compromete o desenvolvimento infantil e dificulta a inserção de famílias, especialmente as mais vulneráveis, no mercado de trabalho. A construção de uma nova creche é essencial para ampliar o acesso à educação infantil e garantir os direitos da primeira infância.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Monte Santo - BA.","desc_meta_global":"Construção da Creche Municipal Lagoa de Cima, Monte Santo - BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-10-15","dt_final_prevista":"2029-10-15","dt_cadastro":"2025-08-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTE SANTO","cnpj_executor":"13698766000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3551177.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.41459 -10.59015)","latitude":"-10.59015","longitude":"-39.41459"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}