{"data":[{"id_projeto_investimento":"89245.42-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Instalação de sistema de energia renovavel e execução de obras e serviços de engenharia complementares","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Instalação de Painéis Solares no Centro do Entreposto de Pescados do Bairro João Paulo no Município de Florianópolis/SC.","desc_funcao_social":"Bairro do João Paulo, Norte da Ilha.. Alto custo operacional e fragilidade na infraestrutura energética e de acesso do entreposto de pescados, que comprometem a eficiência da atividade pesqueira artesanal e a sustentabilidade econômica da comunidade local.. Implantação de sistema fotovoltaico capaz de garantir autonomia energética para o entreposto, com abastecimento contínuo, sustentável e de baixo custo. Diminuição significativa das despesas com energia elétrica, Melhoria da mobilidade e da logística por meio da repavimentação da Servidão Nônô, facilitando o escoamento da produção, recebimento de insumos e circulação segura de trabalhadores e veículos.","desc_meta_global":"Instalação de Painéis Solares no Centro do Entreposto de Pescados do Bairro João Paulo no Município de Florianópolis/SC.","dt_inicial_prevista":"2025-09-22","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-08-01","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada de forma direta é composta por 102 famílias que vivem da pesca artesanal e que fazem parte da Associação de Pescadores do bairro João Paulo. Outras pessoas são beneficiadas indiretamente e dependem desta atividade econômica para seu sustento, totalizando aproximadamente 1.200 pessoas.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","cnpj_executor":"82892282000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"No plano estadual, a Lei nº 18.189/2021 institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva em Santa Catarina, com foco em sustentabilidade, valorização cultural e inclusão das comunidades pesqueiras tradicionais. A nível municipal tem a politica específica voltadas a pesca artesanal."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"No plano estadual, a Lei nº 18.189/2021 institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva em Santa Catarina, com foco em sustentabilidade, valorização cultural e inclusão das comunidades pesqueiras tradicionais. A nível municipal tem a politica específica voltadas a pesca artesanal."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Ciência, Tecnologia e Inovação","id_tipo":28,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.51742 -27.56037)","latitude":"-27.56037","longitude":"-48.51742"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}