{"data":[{"id_projeto_investimento":"88930.24-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Brejinho/RN – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Brejinho/RN – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, da Creche e Pré-escola, do I ao V nível da educação infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Loteamento Alto Paraíso II, do Bairro Alto Paraíso.. Atualmente o Município Brejinho/RN possui 420 crianças sem atendimento, conforme dados do Sistema De Gestão Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Brejinho / RN.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Brejinho/RN – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2025-09-11","dt_final_prevista":"2029-08-21","dt_cadastro":"2025-07-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":120,"desc_populacao_beneficiada":"População carente que depende de atenção do Poder Público.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","cnpj_executor":"08161614000167"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3351272.69,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.34512 -6.19006)","latitude":"-6.19006","longitude":"-35.34512"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}