{"data":[{"id_projeto_investimento":"88929.12-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche de Educação Infantil Cidade Jardim, Rio Branco/AC – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil Cidade Jardim, Rio Branco/AC – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche Pré-Escola – Tipo 2 irá beneficiar 130 crianças, das séries creche a Pré-Escola, em turno integral e parcial. O terreno escolhido para creche tipo 2 está próximo à comunidade do bairro Custódio Freire.. Atualmente o Município de Rio Branco possui 2.961 crianças sem atendimento, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação - SEME.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Rio Branco.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil Cidade Jardim, Rio Branco/AC – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-17","dt_final_prevista":"2029-09-17","dt_cadastro":"2025-07-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO BRANCO","cnpj_executor":"04034583000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4225022.89,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-67.88304 -9.91555)","latitude":"-9.91555","longitude":"-67.88304"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}