{"data":[{"id_projeto_investimento":"88532.15-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Bairro Santa Catarina, no município de Castanhal/PA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no Bairro Santa Catarina, no município de Castanhal/PA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"O Censo Escolar identificou 188 crianças de 0 a 5 anos, residentes no Bairro Santa Catarina e áreas adjacentes, fora da escola. A Creche Tipo 2 do FNDE atenderá integralmente essa demanda, em dois turnos, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente de baixa renda, garantindo educação e cuidados integrais, inclusão e igualdade de oportunidades desde a primeira infância.. O município enfrenta déficit na oferta de vagas em creches públicas, especialmente no Bairro Santa Catarina. A ausência de unidades adequadas compromete o acesso à educação infantil, sobrecarrega famílias e limita o desenvolvimento cognitivo e social das crianças, além de dificultar a inserção laboral de pais e responsáveis, sobretudo mulheres.. Espera-se ampliar o número de vagas em educação infantil, atender ao menos 50% das crianças de até 3 anos e universalizar o acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos. A nova creche proporcionará um ambiente seguro, inclusivo e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral das crianças e o fortalecimento das políticas públicas educacionais.","desc_meta_global":"Construção de Creche no Bairro Santa Catarina, no município de Castanhal/PA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-15","dt_final_prevista":"2028-09-15","dt_cadastro":"2025-07-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CASTANHAL","cnpj_executor":"05121991000184"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3602220.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.89 -1.29)","latitude":"-1.29","longitude":"-47.89"},{"pin":"POINT (-47.89 -1.29083)","latitude":"-1.29083","longitude":"-47.89"},{"pin":"POINT (-47.89083 -1.29083)","latitude":"-1.29083","longitude":"-47.89083"},{"pin":"POINT (-47.89083 -1.29)","latitude":"-1.29","longitude":"-47.89083"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}