{"data":[{"id_projeto_investimento":"88296.33-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção creche - pré escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, com o nome de Creche do Pião, Sapucaia/RJ – FNDE – para a Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 (noventa e quatro) para crianças de 0 a 5 anos em turno integral. O terreno escolhido para a construção da creche de educação infantil está localiza do no distrito do Pião, 5º Distrito de Sapucaia/RJ.. Atualmente o Município de Sapucaia/RJ possui 279 (duzentos e setenta e nove) crianças sem atendimento, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Sapucaia/RJ.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, com o nome de Creche do Pião, Sapucaia/RJ – FNDE – para a Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-09-16","dt_final_prevista":"2028-09-16","dt_cadastro":"2025-07-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"Prefeitura Municipal de Sapucaia","cnpj_executor":"29138393000186"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3922709.46,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O plano municipal de educação, em consonância com o PNR, contempla o aumento de vagas na educação infantil."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.76123 -22.12904)","latitude":"-22.12904","longitude":"-42.76123"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}