{"data":[{"id_projeto_investimento":"88146.25-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no Município de Brejo do Cruz - PB – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças em turno integral. Considerando que O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral, o município de Brejo do Cruz, necessita de reordenar sua rede com a ampliação e construção de novas escolas para assegurar a qualidade e a equidade na oferta do tempo integral.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Brejo do Cruz.","desc_meta_global":"Construção de Creche no Município de Brejo do Cruz - PB – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-17","dt_final_prevista":"2029-12-17","dt_cadastro":"2025-07-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","cnpj_executor":"08767154000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3225587.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.50472 -6.35183)","latitude":"-6.35183","longitude":"-37.50472"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}