{"data":[{"id_projeto_investimento":"88134.35-98","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"21.863-7 - Meio Ambiente - GERENCIAMENTO DE NORMAS E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA APOIAR A COORDENAÇÃODE MEIO AMBIENTE DO DER/SP NO GERENCIAMENTO DE NORMAS E PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, NA GESTÃO DE SUA MALHA RODOVIÁRIA NA FORMA DE PREVINIR IMPACTOS AMBIENTAIS E NAS DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO DAS VARIÁVEIS AMBIENTAIS ENVOLVIDAS.","desc_funcao_social":"A presente contratação visa garantir o desenvolvimento sustentável das atividades do DER/SP por meio do apoio técnico especializado à Coordenação de Meio Ambiente. Ao assegurar o adequado gerenciamento de normas e processos de licenciamento ambiental, bem como o tratamento das variáveis ambientais na gestão da malha rodoviária, busca-se prevenir e mitigar impactos negativos ao meio ambiente, promovendo o equilíbrio entre infraestrutura viária e responsabilidade socioambiental. Tal atuação contribui para a preservação dos recursos naturais, a qualidade de vida da população e o cumprimento dos princípios constitucionais da função social da Administração Pública.","desc_meta_global":"Apoiar tecnicamente a Coordenação de Meio Ambiente do DER/SP no aprimoramento da gestão ambiental da malha rodoviária estadual, por meio do fortalecimento dos processos de licenciamento, da aplicação de normas ambientais e da prevenção de impactos socioambientais, assegurando o desenvolvimento sustentável das atividades rodoviárias em conformidade com a legislação vigente.","dt_inicial_prevista":"2022-08-15","dt_final_prevista":"2025-08-15","dt_cadastro":"2025-07-29","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","cnpj_organizacao_resp":"43052497000102","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","cnpj_repassador":"43052497000102"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","cnpj_executor":"43052497000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1964846.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Inteligência Logística","id_subtipo":49},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais","id_subtipo":87}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.63211 -23.5228000170583)","latitude":"-23.5228000170583","longitude":"-46.63211"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}