{"data":[{"id_projeto_investimento":"88068.43-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tIMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS","desc_funcao_social":"A via pública onde será aplicado o recurso da presente proposta esta dentro do Perímetro Urbano do Município de Tenente Portela. Toda a população do Município será beneficiada com o projeto.. Manutenção e conservação da malha viária do município, melhorias nas condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pedestres e veículos, além de condições adequadas de acessibilidade nas vias, e entregar um acesso de qualidade a uma creche existente no local de intervenção.. Melhoria da mobilidade urbana e desenvolvimento urbano, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS","dt_inicial_prevista":"2025-08-13","dt_final_prevista":"2028-08-13","dt_cadastro":"2025-07-28","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA","cnpj_executor":"87613089000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":604756.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.76531 -27.36823)","latitude":"-27.36823","longitude":"-53.76531"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}