{"data":[{"id_projeto_investimento":"8272.43-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Projeto de Recapeamento","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Recapeamento e Manutenção de Drenagem Pluvial","desc_funcao_social":"A escolha do projeto deu-se pela localização geográfica associada as demandas da comunidade na zona urbana do município. Os locais onde serão desenvolvidas as obras, carece de melhorias de infraestrutura viária. Convém salientar que os requisitos estabelecidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Le 13.146/2015) com relação a acessibilidade serão devidamente garantidos na proposta em questão.. A carência deste importante componente acentua os índices de precariedade em alguns locais da zona urbana do Município de Mostardas. Conforme dados atuais, dos 28.684m de vias existentes no município na área urbana, aproximadamente 7.000m não possuem pavimentação. Além disso, há grande manutenção e falta de drenagem destas vias. A ausência destes elementos urbano tendem a gerar outras necessidades, como por exemplo o acúmulo de água, de resíduos sólidos, agravando a situação das vias públicas.. A manutenção de vias tem grande relevância, já que a pavimentação possibilita qualidade de vida e desenvolvimento à comunidade, beneficiando a conquista e ocupação de regiões isoladas, promovendo ligações entre os centros e as periferias, e, ainda, auxilia na valorização de áreas das cidades.","desc_meta_global":"Recapeamento e Manutenção de Drenagem Pluvial","dt_inicial_prevista":"2020-12-30","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2022-09-27","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MOSTARDAS","cnpj_executor":"88000922000140"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":261380.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.91776 -31.10776)","latitude":"-31.10776","longitude":"-50.91776"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}