{"data":[{"id_projeto_investimento":"8183.15-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","desc_funcao_social":"Atender até 50 casos/mês (famílias/indivíduos).. Atender as famílias/indivíduos que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.. Identificar as situações de violação de direitos socioassistenciais; Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva; Processar a inclusão das famílias e indivíduos no sistema de proteção social e nos serviços públicos conforme necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior da família e muitos outros previstos em lei.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS","dt_inicial_prevista":"2022-10-25","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2022-09-26","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BRASIL NOVO","cnpj_executor":"34887950000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":450000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Lei nº 320 de 20 de dezembro de 2021, do Órgão Nº 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária 1601 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Função Programática Nº 08 244 0137 1039; da Fonte Nº 15000000 – Recurso Não Vinculados Impostos; Função Nº 08 – Assistência Social; Sub função da Despesa Nº 244-Assistência Social Comunitária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Projeto Atividade Nº 1039- Construção do Prédio do CREAS;Ação.....: 1039 - Construção do Prédio do CREAS;"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.53788 -3.30142)","latitude":"-3.30142","longitude":"-52.53788"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}