{"data":[{"id_projeto_investimento":"7633.32-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contratação de empresa especializada para executar serviços de adequação estrutural com estabilização de taludes, estabilização de fundações e controle de cheias.","nr_cep":"29.650-000","desc_endereco":"Avenida Jose Ruschi nº 04 - centro - Santa Teresa - ES","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação estrutural com estabilização de taludes, estabilização de fundações e controle de cheias, em regime de execução indireta, empreitada por preço global, na sede do Instituto Nacional da Mata Atlântica, localizado na Avenida José Ruschi, 04, Centro - Santa Teresa-ES, CEP 29.650-000, com fornecimento de todo material,  incluindo frete, ferramentas, mão de obra, transporte local de materiais e pessoal até as frentes do serviço, carga e descarga, limpeza, remoção de entulho, adequação e preparação do ambiente, IPI's, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta e indiretamente no fornecimento dos bens e serviços a serem prestados pela contratada.","desc_funcao_social":"A presente contratação se dá em decorrência dos problemas de erosão que surgiram na área interna da sede do Instituto, local onde há diariamente um grande fluxo de pessoas, incluindo funcionários e servidores, e também visitantes do INMA, conforme relatório fotográfico constante no  ANEXO A deste Estudo Preliminar (Documento SEI - Anexo A - ETP - Relatório Fotográfico (10319673)) .","desc_meta_global":"Desenvolvimento Ciência Tecnologia e Inovações.","dt_inicial_prevista":"2023-01-02","dt_final_prevista":"2025-01-02","dt_cadastro":"2022-09-22","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA","cnpj_organizacao_resp":"01263896003422","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA","cnpj_executor":"01263896003422"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3811173.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A contratação pretendida tem consonância com o planejamento estratégico desta Instituição, uma vez que consta na sua programação orçamentária e financeira e no Item 669 do Planejamento e Gerenciamento das Contratações."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-40.599911192319 -19.9358613008396)","latitude":"-19.9358613008396","longitude":"19.9358613008396)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}