{"data":[{"id_projeto_investimento":"6656.24-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Serviços de Elaboração do Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental do Porto Organizado do Terminal Salineiro de Areia Branca","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Serviços de Elaboração do Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental do Porto Organizado do Terminal Salineiro de Areia Branca","desc_funcao_social":"O Terminal Salineiro de Areia Branca mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca, está localizado no Oceano Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Fica localizado a 14 km da costa de Areia Branca (em linha reta), e a 330 km de Natal. Foi inaugurado em 01 de março de 1974 e sua primeira operação se deu em 04 de setembro do mesmo ano.O sal movimentado no Porto-Ilha têm como principais destinos o mercado internacional e as indústrias de cloro brasileiras.O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e, nesta liderança, o Terminal Salineiro de Areia Branca tem grande destaque por escoar a produção do Estado.","desc_meta_global":"Elaboração do Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental do Porto Organizado do Terminal Salineiro de Areia Branca","dt_inicial_prevista":"2021-07-19","dt_final_prevista":"2022-12-28","dt_cadastro":"2022-08-25","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Estudo","id_natureza_intervencao":4,"especie_intervencao":"Fabricação","id_especie_intervencao":5,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":"2021-08-23","dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA","cnpj_repassador":"37115342000167"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":329000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2020-2023 - 26.784.2074.14RC.0024 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES LÍQUIDOS DOS PORTOS MARÍTIMOS"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38},{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-37.04451 -4.8182600003537)","latitude":"-4.8182600003537","longitude":"4.8182600003537)"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}