{"data":[{"id_projeto_investimento":"6454.35-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de solução de radioterapia na Santa Casa Misericórdia de Marília - C91.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obra para implementação da solução de radioterapia no Santa Casa de Misericórdia de Marília, CNES 2083116, localizada em Marília/SP, contemplado na tipologia construção, no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS,  conforme especificações do Edital nº 04/2022 e seus anexos (0024992186).","desc_funcao_social":"Esse processo de mudança demográfica, denominado de “envelhecimento” da população, associado à transformação nas relaçõesentre as pessoas e seu ambiente, trouxe uma alteração importante no perfil de morbimortalidade, diminuindo a ocorrência dasdoenças infectocontagiosas e colocando as doenças crônico-degenerativas como novo centro de atenção dos problemas de doençae morte da população brasileira.Neste contexto, o Ministério da Saúde, visando ampliar a disponibilidade de acesso ao tratamento de radioterapia oferecidos peloSistema Único de Saúde, instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, por intermédio da Seção II, da Portaria deConsolidação nº 5, a qual consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, com o objetivode articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vaziosassistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.","desc_meta_global":"Estão previstas a construção/ampliação de 80 (oitenta) Centros de Radioterapia. O Ministério realizará uma licitação para cadaunidade contemplada no PER/SUS, podendo, em alguns casos, optar pela inclusão em um mesmo procedimento licitatório demais de uma obra, sempre em lotes distintos. Desta forma, para cada solução de radioterapia haverá disputa entre empresas doramo de forma a garantir, de um lado, maior participação, concorrência e, por conseguinte, propostas mais vantajosas para aAdministração, e, de outro, o desenvolvimento e qualificação loco-regional para esse tipo de obra.","dt_inicial_prevista":"2022-09-11","dt_final_prevista":"2023-09-11","dt_cadastro":"2022-08-01","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"ALINHAMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS : O Plano de Expansão da Radioterapia - PER/SUS está contemplado comosendo uma Meta intermediária do Programa 5018 - Atenção Especializada à Saúde."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Complexo Radiológico","id_subtipo":82}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-49.9383741447449 -22.2120401690439)","latitude":"-22.2120401690439","longitude":"22.2120401690439)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}