{"data":[{"id_projeto_investimento":"64517.43-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CALÇAMENTO SÃO JOÃO DOS MELLOS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do presente instrumento é a execução de obra de pavimentação com calçamento em trecho da estrada vicinal localizada na comunidade de São João dos Melos, no município de Júlio de Castilhos/RS. A obra visa melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuvas, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e demais necessidades da população local. A intervenção busca atender às diretrizes do Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a inclusão social e a redução das desigualdades territoriais por meio da melhoria da infraestrutura viária em áreas estratégicas do município.","desc_funcao_social":"População em geral do Município de Júlio de Castilhos/RS - em especial quem utiliza a estrada vicinal da localidade de São joão dos Mellos. A estrada vicinal da localidade de São João dos Melos apresenta condições precárias, com trechos intransitáveis em períodos de chuva, dificultando o transporte da produção agropecuária, o deslocamento de moradores e o acesso a serviços públicos. A ausência de infraestrutura adequada compromete o desenvolvimento econômico e social da região.. Melhoria da trafegabilidade na estrada vicinal de São João dos Melos, garantindo acesso seguro e contínuo durante todo o ano. Espera-se facilitar o escoamento da produção, reduzir custos logísticos, ampliar o acesso a serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população rural, promovendo desenvolvimento socioeconômico local.","desc_meta_global":"O objeto do presente instrumento é a execução de obra de pavimentação com calçamento em trecho da estrada vicinal localizada na comunidade de São João dos Melos, no município de Júlio de Castilhos/RS. A obra visa melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuvas, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e demais necessidades da população local. A intervenção busca atender às diretrizes do Programa Nacional de Estradas Rurais – PRONER, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a inclusão social e a redução das desigualdades territoriais por meio da melhoria da infraestrutura viária em áreas estratégicas do município.","dt_inicial_prevista":"2025-08-01","dt_final_prevista":"2027-08-01","dt_cadastro":"2025-07-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":18270,"desc_populacao_beneficiada":"A proposta beneficiará toda a população de Júlio de Castilhos, com 18.270 habitantes, ao melhorar a infraestrutura viária rural. Destaca-se a localidade de São João dos Mellos, polo de produção de grãos e leite, que depende diretamente das estradas vicinais para o escoamento da produção, acesso a serviços e qualidade de vida da população rural.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS","cnpj_executor":"88227756000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":852695.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada ao PRONER por atender diretamente aos objetivos do programa, ao priorizar a recuperação e ampliação de estradas vicinais no Município de Júlio de Castilhos, com destaque para a localidade de São João dos Mellos, importante polo de produção de grãos e leite. A região possui intensa atividade agropecuária e depende de infraestrutura adequada para o escoamento da produção, acesso a insumos e serviços, além da mobilidade da população rural. A melhoria das estradas impactará positivamente na logística, reduzindo perdas e custos de transporte, e contribuirá para a fixação das famílias no campo, promovendo desenvolvimento sustentável. A ação está em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento Agropecuário e Territorial, integrando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional e ao Sistema Nacional de Viação, fortalecendo a infraestrutura rural e promovendo inclusão produtiva no meio rural."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.54137 -29.43313)","latitude":"-29.43313","longitude":"-53.54137"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}