{"data":[{"id_projeto_investimento":"64382.42-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de vias urbanas no município de Monte Castelo/SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de vias urbanas no município de Monte Castelo/SC","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto são os moradores de Monte Castelo, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade social. A intervenção beneficiará a população em áreas com alta concentração de pobreza, promovendo a melhoria da qualidade de vida, acessibilidade, segurança no trânsito e condições sanitárias adequadas, atendendo às necessidades urgentes de infraestrutura e inclusão social.. O município de Monte Castelo enfrenta problemas de infraestrutura viária, com vias inadequadas, falta de pavimentação, calçadas, drenagem e sinalização, comprometendo a segurança, mobilidade e bem-estar da população. A situação é agravada por indicadores sociais baixos, como alto índice de pobreza e deficiência no acesso a serviços básicos, exigindo intervenções urgentes e integradas no espaço urbano.. Espera-se melhorar a mobilidade urbana, garantir segurança viária, reduzir conflitos entre veículos e pedestres, promover acessibilidade e condições sanitárias adequadas. As obras trarão impacto positivo na qualidade de vida da população, especialmente em áreas vulneráveis, com infraestrutura urbana completa: pavimentação, drenagem, calçadas, sinalização e redes de água e esgoto.","desc_meta_global":"Pavimentação de vias urbanas no município de Monte Castelo/SC","dt_inicial_prevista":"2025-07-22","dt_final_prevista":"2028-07-22","dt_cadastro":"2025-07-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3500,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores das vias urbanas contempladas pelo projeto de pavimentação, incluindo trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com deficiência, que terão melhorias no deslocamento diário. A ação beneficiará também a população em geral ao promover melhor fluidez no tráfego, maior segurança viária e valorização do espaço urbano.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTE CASTELO","cnpj_executor":"83102525000165"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":960055.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O projeto está vinculado ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituído pela Lei nº 12.587/2012, que orienta a implementação de ações que promovam acessibilidade, segurança e qualidade de vida nas cidades. A proposta também integra o Plano Plurianual Federal e está alinhada com os instrumentos de planejamento estadual e o PPA Municipal de Monte Castelo/SC, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade sustentável."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O projeto está vinculado ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituído pela Lei nº 12.587/2012, que orienta a implementação de ações que promovam acessibilidade, segurança e qualidade de vida nas cidades. A proposta também integra o Plano Plurianual Federal e está alinhada com os instrumentos de planejamento estadual e o PPA Municipal de Monte Castelo/SC, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade sustentável."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O projeto está vinculado ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituído pela Lei nº 12.587/2012, que orienta a implementação de ações que promovam acessibilidade, segurança e qualidade de vida nas cidades. A proposta também integra o Plano Plurianual Federal e está alinhada com os instrumentos de planejamento estadual e o PPA Municipal de Monte Castelo/SC, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e da mobilidade sustentável."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.23349 -26.46358)","latitude":"-26.46358","longitude":"-50.23349"},{"pin":"POINT (-50.23296 -26.4617)","latitude":"-26.4617","longitude":"-50.23296"},{"pin":"POINT (-50.23649 -26.45502)","latitude":"-26.45502","longitude":"-50.23649"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}