{"data":[{"id_projeto_investimento":"64233.35-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação e qualificação viária para o desenvolvimento urbano de loteamento regularizado no municipio de São José do Rio Preto/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação e qualificação viária para o desenvolvimento urbano de loteamento regularizado no município de São José do Rio Preto/SP.","desc_funcao_social":"A intervenção proposta beneficiará diretamente os moradores do loteamento, trabalhadores locais, frequentadores da área e residentes do entorno, compreendido pela Região Schmitt em São José do Rio Preto/SP, totalizando aproximadamente 18.108 pessoas (IBGE – Censo 2022). Além dos moradores, a melhoria viária atenderá usuários do transporte público, veículos de emergência e pedestres, melhorando o acesso a equipamentos públicos próximos, como Escolas, Unidades de Saúde e de Assistência Social.. O loteamento enfrenta graves deficiências na sua infraestrutura viária: ruas não pavimentadas ou com pavimentação inadequada, drenagem pluvial insuficiente, resultando em alagamentos frequentes, falta de calçadas e acessibilidade, difícil acesso para veículos de emergência e transporte público e sinalização precária. Essas falhas comprometem a mobilidade urbana, a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de dificultar sua integração com o restante do município.. A execução do objeto do contrato proporcionará:•Pavimentação asfáltica das vias principais e secundárias;•Implantação de sistema eficiente de drenagem pluvial;•Construção de calçadas acessíveis e rampas para garantir mobilidade;•Instalação de sinalização viária adequada;•Melhoria no acesso a equipamentos públicos e serviços essenciais;•Aumento da segurança viária para pedestres, ciclistas e veículos;•Valorização do espaço urbano e estímulo ao desenvolvimento socioeconômico local.","desc_meta_global":"Implantação e qualificação viária para o desenvolvimento urbano de loteamento regularizado no município de São José do Rio Preto/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-07-16","dt_final_prevista":"2029-06-20","dt_cadastro":"2025-07-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":18108,"desc_populacao_beneficiada":"A intervenção proposta beneficiará diretamente os moradores do loteamento, trabalhadores locais, frequentadores da área e residentes do entorno, compreendido pela Região Schmitt em São José do Rio Preto/SP, totalizando aproximadamente 18.108 pessoas (IBGE – Censo 2022). Além dos moradores, a melhoria viária atenderá usuários do transporte público, veículos de emergência e pedestres, melhorando o acesso a equipamentos públicos próximos, como Escolas, Unidades de Saúde e de Assistência Social.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","cnpj_executor":"46588950000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3382987.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}