{"data":[{"id_projeto_investimento":"64062.27-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.","desc_funcao_social":"TODOS OS MUNÍCIPES DE PENEDO/AL, EM ESPECIAL OS MORADORES DA ZONA URBANA E TODOS AQUELES QUE USUFRUEM DOS SERVIÇOS BÁSICOS URBANOS E DE INFRAESTRUTURA.. Assegurar à população local condições adequadas de acesso às vias urbanas do município, promovendo acessibilidade e mobilidade, tendo em vista que as atuais condições da infraestrutura viária são adversas, podendo causar transtornos aos munícipes e demais usuários que circulam pela região.. ASSEGURAR À POPULAÇÃO LOCAL CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE, TENDO EM VISTA QUE AS ATUAIS CONDIÇÕES DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA SÃO ADVERSAS, PODENDO CAUSAR TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES E DEMAIS USUÁRIOS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO.","desc_meta_global":"PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.","dt_inicial_prevista":"2025-07-24","dt_final_prevista":"2029-07-23","dt_cadastro":"2025-07-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PENEDO","cnpj_executor":"12243697000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1394612.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Dentro do Programa PLANEJANDO NOSSACIDADE, a iniciativa PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOMUNICÍPIO, está inserida no Plano Plurianual do Município a fim de promover infraestrutura da comunidade urbana no município bem como o desenvolvimento social das comunidades beneficiadas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.54116 -10.28737)","latitude":"-10.28737","longitude":"-36.54116"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}