{"data":[{"id_projeto_investimento":"64058.25-08","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Vertente Litorânea Paraibana","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção das obras de engenharia do Eixo de Integração das bacias hidrográficas da Vertente Litorânea Paraibana que é constituída de uma extensão total de 110.256 metros, sendo: 140 metros de canal trapazezoidal sem revestimento (canal de aproximação), 93.814 metros de canal trapezoidal, 13.822 metros de sifões, 1.569 metros de aquedutos e 206 metros de galerias, beneficiando uma população estimada de 631.000 habitantes. Acrecente-se a isso, 1.000,00 metros de extensão das derivações para o Rio Gurinhém e 6.392,45 metros da derivação para o Açude Araçagi. O eixo adutor é constituído por três trechos:O primeiro trecho tem um comprimento total de 44,929 metros e está dimensionado para uma vazão máxima de 10 m'/s, desde a captação no Açude Acauã até o ponto situado na bacia hidráulica do rio Curimataú constituído por um sifão invertido que fará a transposição dos vales dessa bacia; o segundo trecho apresenta um comprimento total de 50,545 metros e terá capacidade para vazão máxima de 10,0 m'/s, desde o citado ponto, situado na bacia do rio Curimataú, passando pela bacia hidráulica do rio Gurinhém, constituído por um sifão invertido que fará a transposição dos vales dessa bacia considerando que, a partir daí, a vazão para a ser de 6,5 m3/s, até a E4138+5,00, final do lote 2; o terceiro trecho apresenta um comprimento total de 14,882 metros e terá capacidade para vazão máxima de 6,5 m'/s, desde o citado ponto, situado na E4138+5,00 até a derivação para o açude Araçagi, na bacia do Rio Araçagi/Mamanguape. A partir daí, será construída a derivação para o açude Araçagi, através de uma adutora incluindo a construção de uma Estação de Bombeamento que permitirá a alimentação reversa do trecho de canal, até o Sifão Gurinhém.","desc_funcao_social":"A construção do eixo de integração das bacias hidrográficas da vertente litorânea paraibana visa o aproveitamento das águas do Rio São Francisco, transpostas através do Eixo Leste e, viabilizando o abastecimento de água da planície costeira interior, no agreste paraibano, das populações municipais desta região e dos projetos hidroagrícolas ali instalados. A obra visa o atendimento e abastecimento de água potável para 39 municípios da região, em caráter regular e contínuo, e durante o período seco, o suprimento de água para os projetos hidroagrícolas já instalados e que ali forem Acauã até a derivação para o Açude Araçagi. Os principais objetivos a serem atingidos são: Sustentabilidade hídrica das seguintes bacias litorâneas: Bacia do Rio Paraíba, Bacia do Rio Gurinhém (afluente do Rio Paraíba), Bacia do Rio Miriri, Bacia do Rio São Salvador, Bacia do Rio Mamanguape, Bacia do Rio Araçagi; Garantia de abastecimento de água para as cidades da bacia litorânea; Irrigação de uma área de 15,70 mil ha; Desenvolvimento de agricultura familiar (vilas rurais); Desenvolvimento de pisciculturas; Desenvolvimento de agricultura empresarial; Melhoria da qualidade de vida; Emprego e renda no meio rural.","desc_meta_global":"Construção das obras do Projeto de Integração das Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea Paraibana.","dt_inicial_prevista":"2011-10-05","dt_final_prevista":"2026-12-30","dt_cadastro":"2025-07-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"ESTADO DA PARAIBA","cnpj_tomador":"08761124000100"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS","cnpj_executor":"02221962000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":141825028.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"},{"vl_investimento_previsto":1276425256.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado da Paraíba prevê o aporte de contrapartida financeira. Quanto ao investimento federal, a execução do empreendimento, em 2025, é apoiada por recursos da ação orçamentária 00T8 - Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea, do Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Instrumento pactuado entre União e Governo do Estado da Paraíba prevê o aporte de contrapartida financeira. 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