{"data":[{"id_projeto_investimento":"64049.15-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e Revitalização da Praça João XXIII","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e Revitalização de Praça no município de Melgaço no estado do Pará","desc_funcao_social":"moradores, adultos, idosos, crianças. O município de Melgaço, localizado no Marajó, enfrenta uma grave carência de espaços públicos de convivência, lazer e esporte, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas e socialmente vulneráveis. A ausência de praças públicas estruturadas compromete a qualidade de vida da população, limita o exercício pleno da cidadania e contribui para o aumento de problemas sociais como isolamento, violência urbana, sedentarismo e falta de pertencimento comunitário.Além disso, com um dos menores IDHs. Criação de um espaço público acessível, seguro e inclusivo, voltado à convivência comunitária, lazer, práticas esportivas e atividades culturais, atendendo toda a população de Melgaço, especialmente crianças, jovens, idosos e famílias de baixa renda.","desc_meta_global":"Reforma e Revitalização de Praça no município de Melgaço no estado do Pará","dt_inicial_prevista":"2025-05-15","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-07-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"a revitalização da Praça João XXIII favorece todas as faixas etárias e perfis sociais de Melgaço, promovendo inclusão, convivência, atividade física e bem-estar além de estimular a economia local de forma sustentável e o desenvolvimento urbano, com a melhoria de equipamenento publico  urbanistica da cidade","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MELGACO","cnpj_executor":"04876470000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":466700.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.71246 -1.80906)","latitude":"-1.80906","longitude":"-50.71246"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}