{"data":[{"id_projeto_investimento":"63982.35-91","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE LABORATÓRIOS DE MECÂNICA NA ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO, SITUADA NA AV. PAULO LACERDA QUARTIM BARBOSA, N.º 630, CEP: 13.977-175, PARQUE SANTA BARBARA – ITAPIRA/SP.","nr_cep":null,"desc_endereco":"Av. Paulo Lacerda Quartim Barbosa, 630 - Santa Bárbara, Itapira","desc_projeto":"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE LABORATÓRIOS DE MECÂNICA NA ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO, SITUADA NA AV. PAULO LACERDA QUARTIM BARBOSA, N.º 630, CEP: 13.977-175, PARQUE SANTA BARBARA – ITAPIRA/SP.","desc_funcao_social":"A função social das Escolas Técnicas (Etec's) e Faculdades de Tecnologia (Fatec's) é promover a educação profissional, técnica e tecnológica, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do Estado de São Paulo.","desc_meta_global":"Ampliação da unidade de ensino A ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO","dt_inicial_prevista":"2024-11-19","dt_final_prevista":"2026-11-04","dt_cadastro":"2025-07-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_organizacao_resp":"62823257000109","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_tomador":"62823257000109"}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA","cnpj_executor":"62823257000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6902000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Os Gastos decorrentes da presente despesa encontram-se conforme as metas do Plano Plurianual (2024/2027) e da Lei nº 14.802 de 10 de janeiro de 2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2024."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}