{"data":[{"id_projeto_investimento":"63930.33-93","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Prédio 11","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para realização de serviço de reforma do prédio 11 do complexo da sede daSuperintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF/RJ).","desc_funcao_social":"Em razão das fortes chuvas que acometeram a cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana desta unidade da federação nos dias 13 e 14 dejaneiro de 2024, sendo uma das localidades mais atingidas o bairro de Irajá, onde se encontra o complexo da sede da SPRF/RJ - Superintendência daPolícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro, diversas instalações, viaturas e equipamentos da PRF sofreram um crítico impacto, conformeamplamente divulgado nas mídias do país em imagens aéreas que destacaram os prédios e as viaturas submersos durante o dilúvio.As edificações afetadas por severo alagamento necessitaram ser evacuadas, de modo que as equipes que, ali, atuavam ficaram sem ambiente detrabalho adequado, sofrendo paralisações temporárias do serviço, ou desenvolvendo o mesmo em condições precárias.De modo a recompor os prejuízos materiais e administrativos, havidos em face da situação descrita, foi publicada a Medida Provisória - MP nº 1.210,de 19 de março de 2024, que destinou créditos adicionais à SPRF/RJ, de modo que a execução dos mesmos deve ser efetivada conforme a validadeda respectiva medida, qual seja, 60 dias, prorrogáveis por igual período.Diante da exiguidade de tempo para o emprego do crédito emitido em caráter emergencial, a gestão da SPRF/RJ elegeu a reforma do prédio 11,edificação que compõe o complexo da sua sede, como ação indicada a restabelecer instalações físicas para as equipes desalojadas, uma vez que oreferido prédio já conta com projeto executivo de reforma pronto, viabilizando, assim, o emprego da verba adicional de acordo com fim a que sedestina e dentro do prazo necessário.","desc_meta_global":"Serviço de reforma a ser realizado no \"Prédio 11\" localizado no complexo da sede administrativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro","dt_inicial_prevista":"2024-09-06","dt_final_prevista":"2025-09-06","dt_cadastro":"2025-07-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_organizacao_resp":"00394494011170","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_tomador":"00394494011170"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO","cnpj_executor":"00394494011170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3790290.75,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Obra de Reforma vinculada ao PPA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.3247 -22.8173300159267)","latitude":"-22.8173300159267","longitude":"-43.3247"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}