{"data":[{"id_projeto_investimento":"63846.29-82","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Construção da sede do Polo Base Ibotirama","nr_cep":null,"desc_endereco":"Rua Pedro Olímpio, S/N. Ibotirama/BA.","desc_projeto":"Construção da sede do Polo base Ibotirama.","desc_funcao_social":"Estabelecimento de Saúde Indígena","desc_meta_global":"A construção do Polo Base de Ibotirama, se faz necessária devido às condições físicas atuais do imóvel que se encontra com pontos de infiltração nas faces inferiores das paredes, como também defeitos em esquadrias e vidros, algumas louças sanitárias quebradas e sem condições de uso, pisos cerâmicos quebrados em alguns cômodos, forros com defeitos, telhas desalinhadas e quebradas o que provoca infiltração pelo teto. Além disso, o prédio atual é alugado e não pertence ao DSEI /BA, e está sendo que este não atende aos requisitos mínimos previstos na Portaria/MS N° 1.801, de 9 de novembro de 2015 e que tal unidade potencializa a capacidade de efetivar a assistência primária em saúde na comunidade, operacionalizando ainda mais as ações programáticas de atenção a saúde com o intuito de controlar, tratar e prevenir enfermidades tornando a atenção básica mais resolutiva.","dt_inicial_prevista":"2025-07-15","dt_final_prevista":"2026-09-21","dt_cadastro":"2025-07-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":"00530493000171"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_tomador":"00394544012787"}],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2293201.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Infraestrutura da saúde indígena"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-43.21989 -12.1828200033181)","latitude":"-12.1828200033181","longitude":"-43.21989"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}