{"data":[{"id_projeto_investimento":"63816.31-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG-229 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMJOAQUIM E SENHORA DO PORTO - TRECHO COM AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DOS MUNICIPIOS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG-229 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMJOAQUIM E SENHORA DO PORTO - TRECHO COM AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DOS MUNICIPIOS.","desc_funcao_social":"O público-alvo é formado por moradores dos municípios do Médio Espinhaço e Vale do Aço, beneficiando produtores, comerciantes e a população em geral. A obra reduzirá o percurso entre as regiões, facilitando o acesso a diversos municípios e promovendo o desenvolvimento local. Ademais, garantirá mais agilidade no deslocamento da população para tratamento em hospitais de referência, com maiores especialidades médicas, fortalecendo a integração regional e melhorando a qualidade de vida.. O principal problema a ser resolvido é a precariedade do atual acesso entre o Médio Espinhaço e o Vale do Aço, agravada durante os períodos de chuva, quando a trafegabilidade no trecho se torna quase inviável. Isso afeta diretamente o transporte de pessoas, mercadorias e, sobretudo, o acesso da população aos hospitais de referência, dificultando tratamentos de saúde. A pavimentação garantirá deslocamento seguro, contínuo e eficiente, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento regional.. O resultado esperado é a pavimentação total dos 30 km da rodovia MG-229, assegurando a interligação eficiente entre o Médio Espinhaço e o Vale do Aço. Isso reduzirá o tempo de deslocamento, melhorará o acesso a serviços essenciais, como saúde em hospitais especializados, e impulsionará o desenvolvimento econômico local. A obra proporcionará tráfego seguro, contínuo e confiável mesmo em períodos chuvosos, elevando a qualidade de vida e fortalecendo a integração regional.","desc_meta_global":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG-229 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DOMJOAQUIM E SENHORA DO PORTO - TRECHO COM AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO DOS MUNICIPIOS.","dt_inicial_prevista":"2025-06-30","dt_final_prevista":"2027-06-30","dt_cadastro":"2025-07-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50000,"desc_populacao_beneficiada":"A pavimentação da MG-229 beneficiará diretamente os moradores de Dom Joaquim, Senhora do Porto e municípios vizinhos do Médio Espinhaço e Vale do Aço, totalizando cerca de 50 mil pessoas. A obra garantirá melhor mobilidade, redução do tempo de deslocamento, integração regional e acesso facilitado a serviços essenciais, como tratamento em hospitais especializados. Também beneficiará produtores e comerciantes, promovendo o desenvolvimento econômico e social dessas regiões.","qtd_empregos_gerados":420,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","cnpj_executor":"18303198000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":75000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A pavimentação dos 30 km da MG-229, entre Dom Joaquim e Senhora do Porto, está diretamente vinculada ao Plano Plurianual (PPA) do município, dentro do Programa Estradas que nos Unem, focado em melhorar a infraestrutura viária para garantir mobilidade, integração territorial e acesso a serviços essenciais. Apesar de ser uma rodovia estadual, o abandono histórico e as condições precárias durante períodos de chuva, que tornam o trecho intransitável, levaram o município a assumir a gestão da obra, obtendo concessão do DER-MG. Essa decisão demonstra o comprometimento com a melhoria da qualidade de vida e a garantia de deslocamento seguro para a população.A vinculação ao PPA reforça a prioridade municipal em enfrentar déficits históricos de infraestrutura que comprometem o desenvolvimento regional. Com a pavimentação, será possível assegurar trafegabilidade contínua ao longo do ano, beneficiando trabalhadores, comerciantes e produtores, além de facilitar o acesso da população local a serviços de saúde especializados nos hospitais do Vale do Aço. Isso é especialmente relevante, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores em situações de emergência causadas pelo isolamento da região.O projeto não só promove mobilidade, mas assegura direitos fundamentais, como o acesso à saúde, ao mesmo tempo que fomenta o desenvolvimento econômico e social. Diante da falta de priorização no âmbito estadual, Dom Joaquim incluiu estrategicamente a obra no planejamento municipal para responder a uma demanda histórica. Ao reduzir custos e tempo de deslocamento, conectar as regiões do Médio Espinhaço e Vale do Aço e melhorar a infraestrutura regional, o projeto reafirma o compromisso do município com a cidadania, a inclusão social e o bem-estar da população."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.21518 -18.95546)","latitude":"-18.95546","longitude":"-43.21518"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}