{"data":[{"id_projeto_investimento":"63815.31-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES SEXTAVADOS E ASFALTO CBUQ) DE ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO À GORORÓS, DISTRITO DE DOM JOAQUIM, TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO THOMAZ ATÉ A CHEGADA DO DISTRITO.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES SEXTAVADOS E ASFALTO CBUQ) DE ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO À GORORÓS, DISTRITO DE DOM JOAQUIM, TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO THOMAZ ATÉ A CHEGADA DO DISTRITO.","desc_funcao_social":"O público-alvo inclui produtores rurais inscritos nos programas de agricultura familiar, comunidades quilombolas, estudantes e mais de 390 famílias residentes na zona rural, principalmente de baixa renda. A pavimentação beneficiará diretamente o deslocamento para atividades produtivas, escolares e acesso a serviços essenciais, promovendo melhoria de qualidade de vida e fortalecimento econômico dessas comunidades, com destaque à inclusão dos estudantes e grupos vulneráveis na região.. O problema a ser resolvido é a precariedade da estrada vicinal que dificulta o acesso ao distrito de Gororós, impactando negativamente o transporte de estudantes, produtores rurais e moradores, especialmente famílias de baixa renda e comunidades quilombolas. A ausência de pavimentação limita o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços básicos e a mobilidade segura, agravando a exclusão social e econômica na região, além de afetar a qualidade de vida dos residentes.. Espera-se o fortalecimento das ações de saúde no distrito, com acesso facilitado a serviços médicos, transporte de equipes e ambulâncias. A pavimentação garante a manutenção das rotas escolares durante o ano letivo e no período de chuvas, assegurando transporte seguro e regular para estudantes. Além disso, melhora a mobilidade da comunidade, reduz deslocamentos precários e promove o desenvolvimento regional, beneficiando diretamente residentes de baixa renda e produtores locais.","desc_meta_global":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES SEXTAVADOS E ASFALTO CBUQ) DE ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO À GORORÓS, DISTRITO DE DOM JOAQUIM, TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO THOMAZ ATÉ A CHEGADA DO DISTRITO.","dt_inicial_prevista":"2025-06-30","dt_final_prevista":"2027-06-30","dt_cadastro":"2025-07-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1560,"desc_populacao_beneficiada":"A pavimentação beneficiará mais de 390 famílias residentes na zona rural de Dom Joaquim, especialmente as de baixa renda, incluindo produtores rurais inscritos na agricultura familiar, comunidades quilombolas, e estudantes que dependem das rotas escolares para acesso à educação. Além disso, a obra facilitará o acesso a serviços essenciais, como saúde e transporte, promovendo a inclusão social, melhorando o escoamento da produção agrícola e a qualidade de vida de toda a população local.","qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","cnpj_executor":"18303198000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O projeto de pavimentação da estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Gororós está diretamente vinculado ao Plano Plurianual (PPA) de Dom Joaquim-MG, especialmente ao Programa \"Estradas que nos Unem\", que prioriza a melhoria da mobilidade e da infraestrutura rural como pilares para o desenvolvimento regional sustentável. Esse programa prevê ações essenciais para garantir o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, além de melhorar as condições para a atividade econômica local, particularmente a agricultura familiar.A pavimentação reflete a importância estratégica de manter rotas escolares em condições adequadas durante todo o ano letivo, especialmente nos períodos chuvosos, quando vias não pavimentadas se tornam intransitáveis, prejudicando o transporte de estudantes e comprometendo o acesso à educação. O projeto também facilita o acesso a serviços de saúde, agilizando o transporte de equipes e ambulâncias, principalmente para atender emergências e ações preventivas em áreas rurais e comunidades quilombolas.Além disso, a melhoria da infraestrutura viária para o escoamento da produção rural é crucial para agricultores familiares, um dos principais grupos beneficiados pelo projeto. Estradas pavimentadas reduzem os custos logísticos, diminuem perdas na produção agropecuária e fortalecem a economia local ao permitir maior acesso aos mercados regionais.Outro aspecto relevante é a economia em longo prazo com a redução significativa dos custos anuais de manutenção de estradas vicinais. Investir em pavimentação permanente evita reparos frequentes e onerosos, otimizando a aplicação de recursos públicos. Assim, o projeto demonstra convergência com as diretrizes do PPA e atende aos objetivos de desenvolvimento econômico, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das comunidades de Dom Joaquim-MG."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.23575 -18.81428)","latitude":"-18.81428","longitude":"-43.23575"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}