{"data":[{"id_projeto_investimento":"63814.31-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES SEXTAVADOS E ASFALTO CBUQ) DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A GORORÓS, DISTRITO DE DOM JOAQUIM-MG, COMPREENDIDO ENTRE ZÉ INÁCIO E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TH","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES SEXTAVADOS E ASFALTO CBUQ) DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A GORORÓS, DISTRITO DE DOM JOAQUIM-MG, COMPREENDIDO ENTRE ZÉ INÁCIO E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO THOMAZ.","desc_funcao_social":"O público-alvo da ação inclui mais de 390 famílias residentes na zona rural, especialmente de baixa renda, e abrangendo produtores rurais inscritos nos programas de agricultura familiar e comunidades quilombolas. A pavimentação beneficiará diretamente a mobilidade dessas comunidades, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços essenciais e garantindo maior segurança e conforto para estudantes que utilizam o trecho para frequentar a Escola Municipal João Thomaz.. O principal problema a ser resolvido é a precariedade do trecho que dificulta o trânsito, especialmente em períodos de chuva, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores. Essa estrada é essencial para a rota escolar, garantindo o acesso de estudantes à Escola Municipal João Thomaz, e também para o deslocamento de famílias para serviços básicos, como saúde e comércio. A melhoria do trecho assegurará acessibilidade, desenvolvimento local e qualidade de vida para as comunidades afetadas.. O resultado esperado é a melhoria das condições de mobilidade no trecho pavimentado, assegurando acesso contínuo e seguro, especialmente nos períodos de chuva. A obra beneficiará mais de 390 famílias da zona rural, incluindo produtores rurais e comunidades quilombolas, ao facilitar o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços de saúde e comércio. Além disso, espera-se fortalecer a inclusão social, a economia local e a qualidade de vida das comunidades atendidas.","desc_meta_global":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES SEXTAVADOS E ASFALTO CBUQ) DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A GORORÓS, DISTRITO DE DOM JOAQUIM-MG, COMPREENDIDO ENTRE ZÉ INÁCIO E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO THOMAZ.","dt_inicial_prevista":"2025-06-30","dt_final_prevista":"2027-06-30","dt_cadastro":"2025-07-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1560,"desc_populacao_beneficiada":"A pavimentação beneficiará diretamente mais de 390 famílias residentes na zona rural de Dom Joaquim-MG, incluindo comunidades quilombolas, produtores rurais inscritos em programas de agricultura familiar e estudantes que utilizam a estrada como rota escolar. Também serão favorecidos moradores de baixa renda, que terão melhor acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, além de produtores, que contarão com melhores condições para o escoamento de suas produções agrícolas.","qtd_empregos_gerados":135,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","cnpj_executor":"18303198000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O projeto de pavimentação do trecho vicinal entre Zé Inácio e a Escola Municipal João Thomaz está diretamente vinculado ao Plano Plurianual (PPA) do município de Dom Joaquim, alinhando-se ao Programa \"Estradas que nos Unem\". Este programa prioriza a melhoria da infraestrutura rodoviária rural, com foco na promoção da mobilidade, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico das comunidades. A proposta reforça a diretriz estratégica do PPA de integrar áreas rurais e facilitar o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, especialmente para moradores de baixa renda, produtores rurais e comunidades quilombolas.A pavimentação terá papel fundamental na conexão das comunidades rurais aos serviços de saúde, garantindo deslocamentos seguros e ágeis, especialmente em situações de emergência, que atualmente enfrentam dificuldades em períodos chuvosos devido às más condições das vias. Além disso, ao integrar a rota escolar, o projeto assegura que os estudantes tenham um transporte regular e seguro até a Escola Municipal João Thomaz, promovendo acesso à educação de qualidade.Por meio da melhoria desta estrada, o programa \"Estradas que nos Unem\" fortalece a infraestrutura local, reduz custos de transporte, diminui o isolamento social e estimula o escoamento da produção agrícola. A pavimentação também contribui para a redução de acidentes e melhoria da qualidade de vida de mais de 390 famílias que dependem do trecho para suas atividades cotidianas. Assim, a vinculação ao PPA garante o cumprimento de metas voltadas ao desenvolvimento sustentável, inclusão social e promoção do bem-estar da população rural."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.23467 -18.9177)","latitude":"-18.9177","longitude":"-43.23467"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}