{"data":[{"id_projeto_investimento":"63802.31-67","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES SEXTAVADOS E ASFALTO CBUQ) DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE RURAL DA SERRA QUE INTERLIGA A VIA À MG-229.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE RURAL DA SERRA","desc_funcao_social":"O público-alvo da ação abrange mais de 126 famílias residentes na zona rural da Comunidade da Serra, incluindo produtores rurais inscritos em programas da agricultura familiar, comunidades quilombolas e, sobretudo, famílias de baixa renda. A pavimentação contribui diretamente para melhorar o acesso a serviços essenciais e escoamento da produção agrícola, fortalecendo a sustentabilidade econômica e social dessas comunidades vulneráveis e promovendo a inclusão regional. O problema a ser resolvido é a precariedade da estrada vicinal que liga a Comunidade Rural da Serra à MG-229, essencial para o transporte escolar, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso às escolas se torna ainda mais difícil. A falta de infraestrutura também impacta o escoamento da produção agrícola, afetando mais de 126 famílias de baixa renda, produtores rurais da agricultura familiar e comunidades quilombolas, comprometendo o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida local.. O resultado esperado é a pavimentação da estrada vicinal que liga a Comunidade Rural da Serra à MG-229, garantindo acesso seguro e contínuo, especialmente em períodos de chuva, inclusive para o transporte escolar. A melhoria beneficiará mais de 126 famílias, incluindo agricultores familiares e comunidades quilombolas, ao facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais. A ação promoverá inclusão social, desenvolvimento econômico e qualidade de vida na região.","desc_meta_global":"EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE RURAL DA SERRA","dt_inicial_prevista":"2025-06-30","dt_final_prevista":"2027-06-30","dt_cadastro":"2025-07-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":466,"desc_populacao_beneficiada":"A pavimentação beneficiará diretamente mais de 126 famílias da Comunidade Rural da Serra, incluindo agricultores familiares, comunidades quilombolas e famílias de baixa renda. A ação impactará positivamente pequenos produtores ao facilitar o escoamento agrícola, moradores com melhorias no transporte escolar e usuários do sistema de saúde ao oferecer vias seguras e acessíveis, especialmente durante as chuvas, promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico e melhor qualidade de vida.","qtd_empregos_gerados":85,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","cnpj_executor":"18303198000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O projeto de pavimentação da estrada vicinal que conecta a Comunidade Rural da Serra à MG-229 está diretamente vinculado ao Plano Plurianual (PPA) de Dom Joaquim-MG, alinhando-se ao Programa “Estradas que nos Unem”. Este programa busca melhorar a infraestrutura viária, reduzir desigualdades e promover a integração territorial, priorizando estradas vicinais essenciais para o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso a serviços fundamentais como saúde. A pavimentação atenderá mais de 126 famílias, incluindo agricultores familiares, comunidades quilombolas e famílias de baixa renda, garantindo mobilidade em todas as épocas do ano, especialmente no período de chuvas.A justificativa para a vinculação ao PPA destaca os benefícios diretos para a saúde pública. Atualmente, as condições precárias da estrada dificultam o transporte de ambulâncias e usuários dos serviços médicos, comprometendo atendimentos de emergência e tratamentos regulares. Com a pavimentação, será possível reduzir o tempo de deslocamento aos centros de saúde, oferecendo maior eficiência e segurança nos atendimentos. Além disso, a melhoria da via incentivará o uso de serviços preventivos, ampliando o acesso à saúde para os moradores da zona rural.Por fim, o projeto reforça os objetivos do PPA ao promover desenvolvimento socioeconômico, fortalecer o setor agrícola e integrar comunidades vulneráveis às oportunidades econômicas e sociais do município. Dessa forma, a iniciativa não só melhora a infraestrutura, mas também conecta a população rural aos serviços essenciais, assegurando mais qualidade de vida e inclusão social, consolidando o compromisso do Programa “Estradas que nos Unem” e da gestão municipal de forma sustentável e estratégica."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.21238 -18.96198)","latitude":"-18.96198","longitude":"-43.21238"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}