{"data":[{"id_projeto_investimento":"63737.21-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma e Modernização da Praça da Matriz do Município de Icatu- MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma e Modernização da Praça da Matriz do Município de Icatu- MA","desc_funcao_social":"Os públicos alvos do presente pleito são os habitantes da sede do município e as pessoas de todo o território nacional que frequentam o município, além da população e circulante.. A proposta em voga visa solucionar os problemas da falta de estrutura de um dos principais pontos turísticos do Município, promovendo o desenvolvimento do município e, na região, com a implantação de um espaço urbano convidativo onde os visitantes poderão usufruir de um ambiente de convivência salutar ao ar livre. lazer e recreação, paisagismo, bancos, passarelas, pavimentação e iluminação,visando fomentar o desenvolvimento local. As coordenadas são: 2°46'33.33''S;  44° 3'57.42''W. Garantir ao turista, e à população local, acesso a um espaço urbano de qualidade no município, visando o pleno desenvolvimento das funções sociais na região, além de garantir o bem-estar dos habitantes.","desc_meta_global":"Reforma e Modernização da Praça da Matriz do Município de Icatu- MA","dt_inicial_prevista":"2025-05-16","dt_final_prevista":"2029-05-16","dt_cadastro":"2025-06-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":12000,"desc_populacao_beneficiada":"Estimativa da população benficiada","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1908588.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}