{"data":[{"id_projeto_investimento":"63711.35-48","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Programa Escritórios Regionais Integrados de Governo","nr_cep":null,"desc_endereco":"Avenida Presidente Kennedy, 1760","desc_projeto":"A presente contratação tem por objeto a execução de obras de reforma, modernização e adequação das instalações físicas do prédio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado no município de Ribeirão Preto/SP, com vistas à implantação do Projeto de Integração das Secretarias Estaduais no interior do Estado de São Paulo.A intervenção contempla a reestruturação completa do imóvel, com a finalidade de unificar, em um único espaço, unidades regionais de diversas Secretarias de Estado, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores públicos e ofertando à população um atendimento mais eficiente, padronizado, acessível e humanizado.As obras incluem a adaptação de toda a edificação às normas de acessibilidade (NBR 9050), a instalação de sistemas de climatização, redes elétricas e lógicas, implantação de áreas comuns (salas de reunião, auditório, refeitório, área de descanso, salas médicas e de enfermagem), modernização dos sanitários (inclusive adaptados), reorganização de fluxos internos, criação de ambientes de convivência, estacionamentos adequados para servidores e usuários, além de estruturas voltadas à operação logística e administrativa da unidade integrada.O projeto visa garantir a ocupação racional de um imóvel público ocioso, reduzindo gastos com aluguéis, promovendo a modernização dos serviços públicos regionais e permitindo a oferta de um ambiente institucional mais eficaz, funcional e digno para todos os usuários e colaboradores.","desc_funcao_social":"A obra de reforma e readequação do prédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no município de Ribeirão Preto/SP, tem como finalidade central o atendimento às demandas sociais da população por meio da melhoria da prestação dos serviços públicos estaduais.Por meio da unificação de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado em um único espaço físico, o projeto busca facilitar o acesso da população a políticas públicas essenciais nas áreas de desenvolvimento social, agricultura, habitação, meio ambiente, esportes, direitos da pessoa com deficiência, entre outras. Essa centralização contribui para a inclusão social, a redução da burocracia e o fortalecimento do vínculo entre o Estado e o cidadão.A estrutura reformada será totalmente adaptada às normas de acessibilidade, garantindo o atendimento a pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças pequenas e demais públicos com necessidades específicas. O ambiente projetado contempla espaços de acolhimento, atendimento humanizado, salas de espera confortáveis, banheiros adaptados, além de áreas de convivência e apoio para servidores, criando um ambiente público mais digno e respeitoso.Ademais, ao modernizar e otimizar o uso de um imóvel público, antes subutilizado, o Estado cumpre seu papel social ao direcionar recursos públicos de forma mais eficiente, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento urbano e regional, oferecendo à comunidade local um espaço institucional de referência e valorizando o patrimônio público.Em suma, a finalidade da obra está alinhada à promoção do bem-estar coletivo, da cidadania e da inclusão, representando um importante instrumento de justiça social e fortalecimento da presença do Estado junto à população.","desc_meta_global":"A meta global da presente intervenção é implantar um novo modelo de gestão pública regional no interior do Estado de São Paulo, por meio da integração física, administrativa e tecnológica de diversas Secretarias de Estado em um único espaço reformado, acessível e funcional, promovendo a modernização da estrutura pública, a melhoria dos serviços prestados à população e a racionalização dos recursos públicos.Espera-se, como resultado principal, a criação de um ambiente institucional padronizado, eficiente e acolhedor, que proporcione ganhos concretos na qualidade do atendimento ao cidadão, na eficiência dos processos internos, na valorização dos servidores e na transparência da atuação do Estado.Além disso, a intervenção busca viabilizar um atendimento público mais humanizado, menos burocrático e regionalmente acessível, fortalecendo a presença do Governo do Estado nas regiões administrativas e aproximando o cidadão das políticas públicas.Com isso, o projeto visa consolidar um modelo replicável, sustentável e inovador de prestação de serviços públicos, alinhado às boas práticas de governança, economicidade, inclusão social e excelência na gestão.","dt_inicial_prevista":"2021-12-08","dt_final_prevista":"2023-08-31","dt_cadastro":"2025-06-30","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS","cnpj_organizacao_resp":"08755269000190","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A intervenção beneficiará diretamente a população do município de Ribeirão Preto e das cidades que compõem sua região administrativa, abrangendo milhares de cidadãos que dependem dos serviços públicos estaduais nas áreas de assistência social, agricultura, habitação, meio ambiente, direitos da pessoa com deficiência, esportes, trabalho, entre outras.Serão beneficiados munícipes de diferentes faixas etárias, condições sociais e necessidades específicas, incluindo pessoas com deficiência,","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":"Otimização de Recursos PúblicosA escolha por reformar um prédio próprio do Estado, pertencente ao DER, evita novos custos com aluguéis e garante melhor aproveitamento do patrimônio imobiliário público, com significativa economia aos cofres estaduais.Integração dos Serviços PúblicosA centralização de diversas secretarias e órgãos estaduais em um único local permitirá maior articulação entre políticas públicas, padronização dos atendimentos, redução de deslocamentos e aumento da eficiência no serviço prestado à população.Foco na Acessibilidade e InclusãoA intervenção contempla plena adequação às normas de acessibilidade (NBR 9050), com banheiros adaptados, rampas, plataforma elevatória e sinalizações, garantindo o direito de acesso universal às instalações.Modernização da InfraestruturaO projeto prevê a instalação de sistemas de ar condicionado, cabeamento estruturado, salas de videoconferência, auditório com recursos audiovisuais, refeitório, espaços de descanso e ambientes colaborativos, promovendo um ambiente funcional, moderno e acolhedor.Valorização do Servidor PúblicoA melhoria das condições físicas do ambiente de trabalho contribui para o aumento da motivação, do bem-estar e da produtividade dos servidores e colaboradores terceirizados, impactando diretamente na qualidade do atendimento ao cidadão.Potencial de Expansão e Flexibilidade de UsoO imóvel dispõe de ampla área construída (8.739 m²) e extensa área externa (47.104 m²), permitindo futuras ampliações e adaptações conforme o crescimento da demanda dos serviços públicos regionais.Atendimento Regionalizado e EstratégicoA localização do imóvel, próxima às rodovias estaduais e com facilidade de acesso por transporte público, possibilita o atendimento eficiente à população de São José do Rio Preto e de municípios vizinhos, fortalecendo a atuação regional do Estado.Melhoria da Imagem InstitucionalA concentração de órgãos públicos estaduais em um único espaço reformado transmite à população uma imagem de organização, transparência, compromisso com a qualidade e respeito com o cidadão, promovendo maior confiança nas instituições.","sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS","cnpj_repassador":"08755269000190"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS","cnpj_executor":"08755269000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":19779473.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"A presente intervenção está alinhada às diretrizes e objetivos estratégicos previstos no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere à modernização da gestão pública, à valorização dos servidores, à ampliação do acesso aos serviços públicos essenciais e à racionalização dos recursos do Estado.O projeto de reforma e readequação do prédio público visa a implantação de uma unidade regional integrada de atendimento ao cidadão, promovendo a eficiência administrativa e a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população, em conformidade com os programas e ações finalísticas do PPA que tratam da infraestrutura institucional, do desenvolvimento regional equilibrado e da inovação na gestão pública.Ao permitir a utilização de um imóvel próprio do Estado, otimizando espaços ociosos e eliminando despesas com locações, a ação contribui diretamente para o alcance de metas de economicidade e sustentabilidade fiscal, também previstas no PPA. Soma-se a isso a promoção da acessibilidade, da inclusão social e da descentralização administrativa, em consonância com os compromissos do Governo com a equidade territorial e a melhoria do ambiente institucional.Dessa forma, a iniciativa se justifica como um desdobramento concreto e estratégico das prioridades estabelecidas no PPA, contribuindo para a materialização de políticas públicas integradas e para o fortalecimento da presença do Estado junto às comunidades do interior paulista."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}