{"data":[{"id_projeto_investimento":"6369.33-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de solução de radioterapia C61 - Hospital São José - Teresópolis/ RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obra para implementação da solução de radioterapia no Hospital São José/Associação Congregação de Santa Catarina, CNES 2292386, localizada em Teresópolis – RJ, contemplado no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento. Processo: 25000.179688/2021-13","desc_funcao_social":"UASG 250110 Estudo Técnico Preliminar 144/20212 de 8O Brasil continua sofrendo mudanças em seu perfil demográfico, consequência, entre outros fatores, do processo de urbanizaçãopopulacional, da industrialização e dos avanços da ciência e da tecnologia. A essas novas caraterísticas da sociedade brasileira,unem-se os novos estilos de vida e a exposição, ainda mais intensa, a fatores de risco próprios do mundo contemporâneo.Esse processo de mudança demográfica, denominado de “envelhecimento” da população, associado à transformação nas relaçõesentre as pessoas e seu ambiente, trouxe uma alteração importante no perfil de morbimortalidade, diminuindo a ocorrência dasdoenças infectocontagiosas e colocando as doenças crônico-degenerativas como novo centro de atenção dos problemas de doençae morte da população brasileira.Neste contexto, o Ministério da Saúde, visando ampliar a disponibilidade de acesso ao tratamento de radioterapia oferecidos peloSistema Único de Saúde, instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, por intermédio da Seção II, da Portaria deConsolidação nº 5, a qual consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.","desc_meta_global":"Estão previstas a construção/ampliação de 80 (oitenta) Centros de Radioterapia. O Ministério realizará uma licitação para cadaunidade contemplada no PER/SUS, podendo, em alguns casos, optar pela inclusão em um mesmo procedimento licitatório de mais de uma obra, sempre em lotes distintos. Desta forma, para cada solução de radioterapia haverá disputa entre empresas do ramo de forma a garantir, de um lado, maior participação, concorrência e, por conseguinte, propostas mais vantajosas para a Administração, e, de outro, o desenvolvimento e qualificação loco-regional para esse tipo de obra","dt_inicial_prevista":"2022-08-19","dt_final_prevista":"2023-08-19","dt_cadastro":"2022-07-12","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9595000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PROGRAMA 2015: Fortalecimento do SUS;AÇÃO: 8535 – Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde;LOCALIZADOR: 0001 – Nacional;PO: 0007 - Controle do Câncer - PTRES: 173289"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Complexo Radiológico","id_subtipo":82}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-42.9797952271427 -22.4251190333401)","latitude":"-22.4251190333401","longitude":"22.4251190333401)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}