{"data":[{"id_projeto_investimento":"63643.23-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS – CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS – CE","desc_funcao_social":"População do município de Quiterianopolis - CE. Falta de acessibilidade universal, contrariando a legislação vigente (como a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), Risco constante de acidentes e Comprometimento do acesso seguro a serviços essenciais, como escolas, postos de saúde, comércios e órgãos públicos. A construção de calçadas acessíveis no município de Quiterianópolis – CE traráresultados diretos e duradouros na melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da inclusão social. Garantia de acesso digno e seguro a pessoas com deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida, promovendo a igualdade de oportunidades e o direito à cidade","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS – CE","dt_inicial_prevista":"2025-09-17","dt_final_prevista":"2029-09-17","dt_cadastro":"2025-06-27","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS","cnpj_executor":"07551179000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1906605.47,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.705 -5.85274)","latitude":"-5.85274","longitude":"-40.705"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}