{"data":[{"id_projeto_investimento":"6318.15-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia para a execução de reforço estrutural do Pavilhão Domingos Soares Ferreira Penna (Rocinha), edificação histórica do Mus","nr_cep":"66.040-170","desc_endereco":"Av. Magalhães Barata, 376 - São Braz","desc_projeto":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia para a execução de reforço estrutural do Pavilhão Domingos Soares Ferreira Penna (Rocinha), edificação histórica do Museu Paraense Emílio Goeldi.","desc_funcao_social":"Conforme Plano Diretor 2017-2021, \"A responsabilidade institucional do MPEG como um dos mais antigos museus de história natural e etnografia do país, tem a premissa de conservar e disponibilizar suas coleções biológicas, etnográficas, arqueológicas e paleontológicas, parte delas tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, portanto, de inestimável valor para a ciência, particularmente para o conhecimento da diversidade biológica e sociocultural da região amazônica\". Diante do exposto, o MPEG elegeu como objetivo estratégico para suas coleções científicas a manutenção eficaz e eficiente dos acervos, de maneira que atinja a excelência como referência para o estudo da bio e sociodiversidade da Amazônia. Foi definido um Plano de ação que dentre suas iniciativas estratégicas está prevista: Melhorar a infraestrutura e garantir as condições necessárias para a conservação das coleções, cujo produto prevê  Projetos e obras de Infraestrutura e prevê como resultado acervos em condições de uso e conservação ideaisPortanto, a contratação pretendida vai ao encontro da missão institucional e atende ao plano de ação previsto para preservar e conservar um importante acervo histórico e científico.","desc_meta_global":"O reforço estrutural do Pavilhão Ferreira Penna é uma medida protetiva que tem a finalidade de colocar o prédio histórico em um nível adequado de segurança e assim evitar a degradação progressiva dos seus elementos arquitetônicos até que seja possível contratar uma obra completa de restaur","dt_inicial_prevista":"2022-10-01","dt_final_prevista":"2023-08-27","dt_cadastro":"2022-07-05","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Outros","id_natureza_intervencao":-1,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI","cnpj_organizacao_resp":"04108782000138","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI","cnpj_executor":"04108782000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":386578.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Preservação do Patrimônio","id_subtipo":90}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-48.4764200107404 -1.45269246768361)","latitude":"-1.45269246768361","longitude":"1.45269246768361)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}