{"data":[{"id_projeto_investimento":"6305.23-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de solução de radioterapia C48 - Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obra para implementação da solução de radioterapia na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, CNES 2651394, localizada em Fortaleza - CE, contemplada no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme especificações e anexos deste instrumento. Processo: 25000.005646/2022-28","desc_funcao_social":"Esse processo de mudança demográfica, denominado de “envelhecimento” da população, associado à transformação nas relações entre as pessoas e seu ambiente, trouxe uma alteração importante no perfil de morbimortalidade, diminuindo a ocorrência das doenças infectocontagiosas e colocando as doenças crônico-degenerativas como novo centro de atenção dos problemas de doença e morte da população brasileira.Neste contexto, o Ministério da Saúde, visando ampliar a disponibilidade de acesso ao tratamento de radioterapia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, instituiu o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, por intermédio da Seção II, da Portaria de Consolidação nº 5, a qual consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS.","desc_meta_global":"Estão previstas a construção/ampliação de 80 (oitenta) Centros de Radioterapia. O Ministério realizará uma licitação para cada unidade contemplada no PER/SUS, podendo, em alguns casos, optar pela inclusão em um mesmo procedimento licitatório de mais de uma obra, sempre em lotes distintos. Desta forma, para cada solução de radioterapia haverá disputa entre empresas do ramo de forma a garantir, de um lado, maior participação, concorrência e, por conseguinte, propostas mais vantajosas para a Administração, e, de outro, o desenvolvimento e qualificação loco-regional para esse tipo de obra","dt_inicial_prevista":"2022-08-11","dt_final_prevista":"2023-08-11","dt_cadastro":"2022-07-01","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9648000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O Plano de Expansão da Radioterapia - PER/SUS está contemplado comosendo uma Meta intermediária do Prog 5018 - Atenção Especializada à Saúde"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Complexo Radiológico","id_subtipo":82}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-38.5275918075563 -3.7223019542454)","latitude":"-3.7223019542454","longitude":"3.7223019542454)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}