{"data":[{"id_projeto_investimento":"62860.21-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA","desc_funcao_social":"Serão beneficiados pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estudantes, trabalhadores e usuários do transporte público. A proposta promove deslocamentos seguros e integrados, com acessibilidade universal, especialmente para os que dependem de meios não motorizados de transporte para atividades cotidianas.. O município enfrenta carência de infraestrutura adequada para pedestres e ciclistas, com ausência de calçadas acessíveis e ciclovias seguras. Isso gera conflitos com o tráfego motorizado, riscos de acidentes, insegurança e exclusão de pessoas com deficiência, comprometendo o direito à mobilidade urbana com dignidade e autonomia.. A construção de calçadas acessíveis com faixa exclusiva para ciclistas garantirá mobilidade segura, inclusão de pessoas com deficiência e estímulo ao uso da bicicleta como transporte. A obra valorizará o entorno urbano, integrará bairros, reduzirá acidentes e melhorará o acesso a escolas, comércios e serviços, promovendo qualidade de vida e sustentabilidade.","desc_meta_global":"Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA","dt_inicial_prevista":"2025-07-23","dt_final_prevista":"2028-07-21","dt_cadastro":"2025-06-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES","cnpj_executor":"06124408000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":960500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.9052 -3.46482)","latitude":"-3.46482","longitude":"-43.9052"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}