{"data":[{"id_projeto_investimento":"6274.31-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Plataforma de Acessibilidade do Prédio F","nr_cep":"37.715-400","desc_endereco":"Rodovia José Aurélio Vilela, 11.999 - Prédio F - Cidade Universitária - Poços de Caldas/MG","desc_projeto":"Fornecimento e instalação de plataformas elevatórias cabinadas e cobertura em estrutura metálica e vidro, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução completa dos itens, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, para atender às necessidades da Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG, conforme especificações e exigências constantes deste Termo de Referência e do Anexo I do Edital.","desc_funcao_social":"A promoção da acessibilidade nos espaços públicos busca assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A plataforma elevatória é considerada um meio para promover segurança e acessibilidade de todas as pessoas, principalmente àquelas com mobilidade reduzida. Este tema é regido pela Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 e pela Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, e normatizado pelas ABNT NBR 9050 (2020) e ABNT NBR ISO 9386-1 (2013), esta última voltada especificamente para as plataformas de elevação motorizadas projetadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida.","desc_meta_global":"A promoção da acessibilidade nos espaços públicos busca assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.","dt_inicial_prevista":"2022-06-27","dt_final_prevista":"2023-06-26","dt_cadastro":"2022-06-29","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Projeto de Investimento em Infraestrutura","id_natureza_intervencao":1,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"Atendimento as necessidade de acessibilidade aos usuários do campus de Poços de Caldas-MG","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":213422.74,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-46.66293 -21.8208800143721)","latitude":"-21.8208800143721","longitude":"21.8208800143721)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}