{"data":[{"id_projeto_investimento":"62402.32-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI Gabriel Alves Peçanha, na Comunidade de Itaoca, distrito de Itaipava, Itapemirim/ES – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI Gabriel Alves Peçanha, na Comunidade de Itaoca, distrito de Itaipava, Itapemirim/ES – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar diretamente 188 crianças, da Educação Infantil, abrangendo a Creche e Pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade de Itaoca, Itaipava e Joacima, no Distrito de Itaipava.. Atualmente o Município Itapemirim possui 28 crianças sem atendimento, conforme dados do TAG ( Termo de Gestão Escolar) e possui 160 crianças que necessitam ser remanejados, considerando que o Município não possui prédio próprio para funcionamento da instituição de Ensino, a qual atende em imóvel particular locado pela Municipalidade, não possuindo de forma adequada infraestrutura para atendimento dos estudantes da Educação Infantil, considerando que os imóveis locados tratam de casas domiciliare. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizareducação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade eampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dascrianças de até 3 (três) anos, pelo Município Itapemirim.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CEMEI Gabriel Alves Peçanha, na Comunidade de Itaoca, distrito de Itaipava, Itapemirim/ES – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2025-07-11","dt_final_prevista":"2029-07-11","dt_cadastro":"2025-06-25","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7460,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da creche beneficiará alunos das Comunidades de Gomes, Itaóca, Itaipava","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","cnpj_executor":"27174168000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5483340.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PAC e contrapartida financeira do Município de Itapemirim"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}