{"data":[{"id_projeto_investimento":"61034.35-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma da Praça Enio Pipino","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do instrumento é a reforma da Praça Ênio Pipino, visando à requalificação do espaço público com melhorias em infraestrutura, acessibilidade, paisagismo e equipamentos urbanos, para promover inclusão social, bem-estar e qualidade de vida à população.","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto são moradores de Euclides da Cunha Paulista, especialmente comunidades em situação de vulnerabilidade e áreas com déficit de equipamentos públicos.. O problema a ser resolvido é a falta de infraestrutura adequada e de espaços públicos de qualidade, seguros e acessíveis para a convivência comunitária e o lazer da população, especialmente em áreas vulneráveis.. Os resultados esperados incluem a melhoria da qualidade ambiental, aumento da acessibilidade e segurança, fortalecimento da convivência comunitária, geração de empregos locais e a promoção de um espaço público mais inclusivo e sustentável.","desc_meta_global":"O objeto do instrumento é a reforma da Praça Ênio Pipino, visando à requalificação do espaço público com melhorias em infraestrutura, acessibilidade, paisagismo e equipamentos urbanos, para promover inclusão social, bem-estar e qualidade de vida à população.","dt_inicial_prevista":"2025-06-01","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-06-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7294,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores de toda cidade de Euclides da Cunha Paulista, especialmente famílias de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, além de comerciantes e usuários dos serviços públicos locais. A intervenção melhora o acesso, segurança e mobilidade para toda a comunidade.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA","cnpj_executor":"67662437000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":412756.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.59317 -22.55564)","latitude":"-22.55564","longitude":"-52.59317"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}