{"data":[{"id_projeto_investimento":"60987.33-47","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCI)","nr_cep":null,"desc_endereco":"RUA DAS LARANJEIRAS, 232","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, e sistema de proteção contra descarga atmosférica – SPDA para as edificações e instalações do campus do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)","desc_funcao_social":"O Projeto de Proteção e Combate a Incêndio é obrigatório e exigido (conforme o art. 3º, do decreto n° 42/2018 do Governo do Estado do Rio de Janeiro) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, órgão fiscalizador e de controle da matéria, que envolve as edificações do Estado do Rio de Janeiro e, em nosso caso, o Campus do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), cujo objetivo principal é a proteção à vida, o bem-estar dos usuários (crianças, pais, servidores, colaboradores e visitantes), o patrimônio público e o meio ambiente, atenuando e controlando os riscos ocultos ou iminentes de incêndio e pânico, através de projetos elaborados em conformidades com a legislação, que proporcione serviços e obras eficientes, que atendam também as normas técnicas.","desc_meta_global":"È a proteção à vida, o bem-estar dos usuários (crianças, pais, servidores, colaboradores e visitantes), o patrimônio público e o meio ambiente, atenuando e controlando os riscos ocultos ou iminentes de incêndio e pânico, através de projetos elaborados em conformidades com a legislação, que proporcione serviços e obras eficientes, que atendam também as normas técnicas.","dt_inicial_prevista":"2025-07-01","dt_final_prevista":"2026-03-28","dt_cadastro":"2025-06-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS","cnpj_organizacao_resp":"00394445027301","populacao_beneficiada":300,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos da educação superior e básica do, Técnicos Administrativos e Professores do INES","qtd_empregos_gerados":5,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":"Não se aplica","sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS","cnpj_executor":"00394445027301"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":146780.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA - 2024/2027 - PTRES 229572 - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.18785 -22.9344300161129)","latitude":"-22.9344300161129","longitude":"-43.18785"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}