{"data":[{"id_projeto_investimento":"60842.23-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Fortalecimento da Agricultura Familiar Sustentável no Semiárido Cearense","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto da presente proposta consiste na celebração de termo de fomento entre o Ministério da Agricultura e o Instituto Incentive de Inovação, Desenvolvimento e Transformação Social, visando à execução de ações integradas para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Pereiro–CE, por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, energias renováveis, capacitação técnica e tecnologias sociais adequadas ao semiárido.A iniciativa será operacionalizada em um período de 24 meses, com abrangência territorial em comunidades rurais do Sertão de Jaguaribe. Entre as ações estratégicas previstas estão:A aquisição de tratores agrícolas, implementos, retroescavadeiras e veículos utilitários, visando ampliar a mecanização de uso coletivo;A instalação de cinco sistemas fotovoltaicos em unidades produtivas comunitárias, promovendo o acesso à energia limpa e redução dos custos operacionais;A implantação de dez hortas agroecológicas com kits de irrigação, insumos e ferramentas, garantindo segurança alimentar, diversificação produtiva e geração de renda;A reforma de oito galpões e espaços produtivos rurais, viabilizando melhores condições de armazenamento, beneficiamento e comercialização de produtos da agricultura familiar;A realização de dez cursos presenciais de capacitação técnica, com foco em agroecologia, gestão, operação de máquinas e energias renováveis, contemplando 500 agricultores, especialmente mulheres e jovens rurais;A estruturação de um sistema de gestão e monitoramento do projeto, assegurando a execução transparente, o controle social e a prestação de contas dos recursos investidos.Todas essas ações estão fundamentadas nos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público nº 1/2025, pela Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Lei nº 14.785/2023) e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.O projeto busca, com isso, fomentar a inclusão produtiva e social, reduzir desigualdades estruturais, impulsionar a geração de renda no meio rural e promover a adaptação às mudanças climáticas. Trata-se de uma proposta de impacto territorial e transformador, desenhada com base em diagnóstico participativo, evidências técnicas e a escuta qualificada das comunidades beneficiárias.","desc_funcao_social":"Serão atendidas diretamente 500 famílias agricultoras de Pereiro–CE, com prioridade para mulheres, jovens e grupos comunitários rurais em situação de vulnerabilidade. O público vive em áreas com escassez de infraestrutura e enfrentam dificuldades no acesso a crédito, tecnologias, capacitação e energia limpa.. O município de Pereiro–CE enfrenta baixa mecanização, custos altos de energia, infraestrutura precária e exclusão de mulheres e jovens das cadeias produtivas. As famílias agricultoras carecem de assistência técnica, recursos e práticas sustentáveis para viabilizar a permanência digna e produtiva no campo.. Aquisição de tratores e retroescavadeiras; implantação de 5 sistemas de energia solar e 10 hortas agroecológicas; reforma de 8 galpões; capacitação de 500 agricultores; aumento da renda, diversificação da produção e inclusão produtiva. Redução da pobreza, insegurança alimentar e dependência energética.","desc_meta_global":"O objeto da presente proposta consiste na celebração de termo de fomento entre o Ministério da Agricultura e o Instituto Incentive de Inovação, Desenvolvimento e Transformação Social, visando à execução de ações integradas para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Pereiro–CE, por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, energias renováveis, capacitação técnica e tecnologias sociais adequadas ao semiárido.A iniciativa será operacionalizada em um período de 24 meses, com abrangência territorial em comunidades rurais do Sertão de Jaguaribe. Entre as ações estratégicas previstas estão:A aquisição de tratores agrícolas, implementos, retroescavadeiras e veículos utilitários, visando ampliar a mecanização de uso coletivo;A instalação de cinco sistemas fotovoltaicos em unidades produtivas comunitárias, promovendo o acesso à energia limpa e redução dos custos operacionais;A implantação de dez hortas agroecológicas com kits de irrigação, insumos e ferramentas, garantindo segurança alimentar, diversificação produtiva e geração de renda;A reforma de oito galpões e espaços produtivos rurais, viabilizando melhores condições de armazenamento, beneficiamento e comercialização de produtos da agricultura familiar;A realização de dez cursos presenciais de capacitação técnica, com foco em agroecologia, gestão, operação de máquinas e energias renováveis, contemplando 500 agricultores, especialmente mulheres e jovens rurais;A estruturação de um sistema de gestão e monitoramento do projeto, assegurando a execução transparente, o controle social e a prestação de contas dos recursos investidos.Todas essas ações estão fundamentadas nos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público nº 1/2025, pela Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), pela Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Lei nº 14.785/2023) e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.O projeto busca, com isso, fomentar a inclusão produtiva e social, reduzir desigualdades estruturais, impulsionar a geração de renda no meio rural e promover a adaptação às mudanças climáticas. Trata-se de uma proposta de impacto territorial e transformador, desenhada com base em diagnóstico participativo, evidências técnicas e a escuta qualificada das comunidades beneficiárias.","dt_inicial_prevista":"2025-08-01","dt_final_prevista":"2027-07-31","dt_cadastro":"2025-06-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias agricultoras do município de Pereiro–CE, com prioridade para mulheres, jovens e pequenos produtores em situação de vulnerabilidade social. Vivem em áreas rurais do semiárido e dependem da agricultura familiar como principal fonte de renda. Enfrentam desafios estruturais como baixa mecanização, escassez de recursos e pouca assistência técnica.","qtd_empregos_gerados":12,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INSTITUTO INCENTIVE DE INOVACAO, DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMACAO SOCIAL","cnpj_executor":"04347564000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":7450000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada à Ação Orçamentária 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário, prevista no PPA Federal 2024–2027. O projeto contribui diretamente para a meta de fortalecimento da agricultura familiar, sustentabilidade no semiárido, combate à fome e promoção da transição agroecológica, conforme diretrizes do Ministério da Agricultura e da Agenda 2030 (ODS 1, 2, 5, 7, 13 e 15)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":40,"subtipo":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos","id_subtipo":15}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.4623 -6.03595)","latitude":"-6.03595","longitude":"-38.4623"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}