{"data":[{"id_projeto_investimento":"60325.23-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Infraestrutura de Acesso à Praça da Igreja Matriz no Município de Poranga - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Infraestrutura de Acesso à Praça da Igreja Matriz no Município de Poranga - CE","desc_funcao_social":"População local, turistas, visitantes, comerciantes e prestadores de serviços que utilizam a principal via de acesso ao município de Poranga.. A obra da Construção da Infraestrutura de Acesso à Praça da Igreja Matriz no Município de Poranga por meio de Iluminação, Piso intertravado, Meio fio, Calçadas, Rampas de Acessibilidade, Piso Podotátil, Bancos, Canteiros, Monumento Católico, Letreiro, Pavimentação Asfáltica. Coordenadas: -4.747031, -40.909206. Melhoria da mobilidade urbana, valorização do espaço público, fortalecimento do turismo, incremento da economia local e melhoria da qualidade de vida da população.","desc_meta_global":"Construção da Infraestrutura de Acesso à Praça da Igreja Matriz no Município de Poranga - CE","dt_inicial_prevista":"2025-05-22","dt_final_prevista":"2027-05-22","dt_cadastro":"2025-06-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORANGA","cnpj_executor":"07438187000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3835000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 – Obras para o desenvolvimento do turismoConsiderando a solicitação de destinação de recursos federais ao Município de Poranga, cumpre esclarecer que o referido ente não se encontra, até o presente momento, inserido no Mapa do Turismo Brasileiro, conforme os registros oficiais atualizados. Nos termos do art. 6º, inciso II, parágrafo único, da Portaria nº 06/2025, estabelece-se que:“A destinação referida no inciso II do caput está condicionada à assinatura de Termo de Compromisso, pela autoridade máxima do Município, no qual reste consignado o empenho para o ingresso no Mapa do Turismo Brasileiro, bem como fique demonstrado a importância de tal destinação de recursos federal para o turismo local.”Diante disso, recomenda-se que seja providenciada, com a devida urgência, o Termo de Compromisso firmado pela autoridade máxima do Município (Prefeito), contendo:1. A manifestação expressa de compromisso com as providências necessárias para o ingresso do Município no Mapa do Turismo Brasileiro;2. A demonstração da relevância da aplicação dos recursos federais para o fomento das atividades turísticas locais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.9092 -4.74703)","latitude":"-4.74703","longitude":"-40.9092"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}