{"data":[{"id_projeto_investimento":"60288.43-31","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma da Unidade de Acolhimento Arco Iris","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO","desc_funcao_social":"Crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, incluindo abandono, orfandade, negligência, trabalho infantil e todos os tipos de violência, que necessitem de acolhimento institucional provisório.. O atual estado estrutural do abrigo não atende plenamente as necessidades de conforto e segurança das crianças e adolescentes acolhidos. A reforma visa solucionar problemas como instalações deficitárias, falta de acessibilidade, e a necessidade de um ambiente mais acolhedor e adaptado especialmente após enchentes que assolou o estado em maio de 2024.. Melhoria das condições físicas e estruturais do abrigo.Aumento do bem-estar e da qualidade de vida das crianças e adolescentes acolhidos.Adequação às normas de segurança e acessibilidade.Fortalecimento da política pública de proteção aos direitos das crianças e adolescentes.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO","dt_inicial_prevista":"2025-06-30","dt_final_prevista":"2027-04-22","dt_cadastro":"2025-06-02","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças em situação de risco, com direitos violados.","qtd_empregos_gerados":19,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","cnpj_executor":"88000906000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":390000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Nacional de Assistência Social - PNAS"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidade de Acolhimento","id_subtipo":97}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.07127 -29.98841)","latitude":"-29.98841","longitude":"-51.07127"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}