{"data":[{"id_projeto_investimento":"60031.32-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEIEF “Marluce Bianchi de Souza”","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEIEF “Marluce Bianchi de Souza”, localidade deItaoca, Distrito de Itaipava – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar diretamente 316 alunos, do EnsinoFundamental, abrangendo o Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido está próximo à comunidade de Itaoca, Itaipava e Joacima, no Distritode Itaipava, dentro da área de atendimento da Unidade Escolar.. Atualmente o Município de Itapemirim/ES possui 316 alunos que necessitam ser remanejados, em função infraestrutura inadequada das escolas existentes, que não comportam a mudança da escola para o formato de tempo integral, oriundos da escola EMEIEF Marluce Bianchi de Souza Viana.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, comvistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacionalde Educação – PNE, pelo Município Itapemirim/ES","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, EMEIEF “Marluce Bianchi de Souza”, localidade deItaoca, Distrito de Itaipava – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2025-07-11","dt_final_prevista":"2029-07-11","dt_cadastro":"2025-05-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":7500,"desc_populacao_beneficiada":"população da região de Gomes, Itaoca, Itaipava","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM","cnpj_executor":"27174168000170"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9499753.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PAC e recursos financeiros de contrapartida do Município de Itapemirim"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}