{"data":[{"id_projeto_investimento":"59990.24-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - RN.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN.","desc_funcao_social":"o principal problema é a falta de moradia digna para grande parte da população com baixo poder aquisitivo e de situação em vulnerabilidade sociais e econômicas, visto que é um direito do cidadão, ter a sua habitação com as mínimas condições de conforto e segurança.. A construção dessas habitações irá proporcionar melhorias na qualidade de vida das famílias beneficiadas, tendo em vista que as casas propiciarão mais conforto, segurança e bem-estar aos beneficiários com este programa.. Como o objeto se refere a construção de unidades habitacionais para as famílias de baixa renda, entendemos que este está de acordo com os objetivos e diretrizes do programa: 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, visto que atenderá a população de baixa renda e que vive em situação de vulnerabilidade social e econômica.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN.","dt_inicial_prevista":"2025-05-29","dt_final_prevista":"2029-05-29","dt_cadastro":"2025-05-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":25,"desc_populacao_beneficiada":"25 famílias que serão beneficiadas com a construção dessas Unidades Habitacionais, e que se enquadram na Faixa Urbano 1, da Portaria MCID nº 1416 de 06/11/2023.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO","cnpj_executor":"08358046000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3312500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.95665 -5.79215)","latitude":"-5.79215","longitude":"-37.95665"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}