{"data":[{"id_projeto_investimento":"59968.22-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de tempo integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, PSH Tabocas  na  cidade de Teresina/PI – Projeto Próprio – Escola 09 salas de aula.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, do 1º ao 5º ano, na faixa etária de 6 a 10 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizada no povoado PSH Taboca do Pau Ferrado, na zona rural sudeste do município de Teresina.. Atualmente o Município de Teresina/PI possui 315 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, oriundos da Escola Municipal Joca Vieira, Centro Municipal de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus e Centro Municipal de Educação Infantil Érico Veríssimo.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Teresina/PI.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, PSH Tabocas  na  cidade de Teresina/PI – Projeto Próprio – Escola 09 salas de aula.","dt_inicial_prevista":"2025-05-30","dt_final_prevista":"2029-05-30","dt_cadastro":"2025-05-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PI","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":"Estudantes de 6 a 10 anos residentes no Residencial Vinícius de Morais e adjacências, bem como estudantes da zona rural Leste que serão transportados","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TERESINA","cnpj_executor":"06554869000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11771547.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A construção da escola está vinculada no Plano Plurianual do município (PPA): Programa 009: Excelência da Educação Fundamental e Ação 1702: Construção, ampliação e reforma de escolas de Ensino Fundamental"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.69383 -5.08672)","latitude":"-5.08672","longitude":"-42.69383"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}