{"data":[{"id_projeto_investimento":"59954.42-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"HABITAÇÃO POPULAR","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"a) que tenha a mulher como responsável;  b) da qual faça parte:  b.1) pessoa com deficiência, b.2) pessoa idosas,; b.3) criança ou adolescente, e b.4) pessoa com câncer ou doença rara crônica; c) em situação de vulnerabilidade, d) em situação de emergência ou calamidade; e) em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; f) que tenha mulher vítima de violência,  g) residente em área de risco; h) com menor renda per capita; e i) integrante de comunidades tradicionais.. Falta de acesso à moradia digna para famílias de baixa renda e que passam por situação de vulnerabilidade social no município. Essa carência habitacional é agravada pela limitação de recursos financeiros e estruturais dessas localidades, que enfrentam dificuldades em atender às demandas sociais e promover o desenvolvimento urbano sustentável.. Com o objetivo de oferecer moradia digna às famílias de baixa renda no município, promovendo melhorias sociais, econômicas e urbanas. Esses resultados se manifestam tanto no curto quanto no longo prazo, beneficiando diretamente as populações atendidas e fortalecendo o município. O Programa não apenas entrega habitações, mas também promove transformação social e urbana, consolidando-se como um instrumento de inclusão e desenvolvimento no município. O objetivo é construir 50 unidades habitacionais","desc_meta_global":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2025-05-23","dt_final_prevista":"2029-05-23","dt_cadastro":"2025-05-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":250,"desc_populacao_beneficiada":"População de baixa renda e em vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","cnpj_executor":"82892324000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6500000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}