{"data":[{"id_projeto_investimento":"59922.43-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","desc_funcao_social":"O programa atenderá população vulnerável de Muçum (4.601 hab.), sobretudo famílias afetadas pelas enchentes de 2023 e 2024, incluindo: vítimas de violência doméstica, idosos vulneráveis, pessoas em situação de rua, famílias chefiadas por mulheres sem cônjuge, acompanhamento familiar. Dados da Secretaria Municipal evidenciam o aumento considerável na demanda por proteção social especializada. A reforma do CRAS-ATITUDE possibilitará atendimento digno a este público prioritário,. As enchentes de 2023 e 2024 em Muçum comprometeram severamente o CRAS, resultando em, sistema elétrico precário, infiltrações generalizadas, instalações sanitárias inutilizadas, espaços inadequados para atendimento sigiloso, sala com aspecto visual precário. Esta situação impede o atendimento adequado ao crescente público vulnerável, agravando violações de direitos. A reforma via Programa 5500020250002 é urgente para restabelecer serviços essenciais.. Com a reforma do CRAS –ATITUDE de Muçum/RS, espera-se: restabelecer 100% da capacidade de atendimento especializado; ampliar  o acolhimento a vítimas de violência; adequar totalmente o espaço às normas de acessibilidade; criar  salas para atendimento sigiloso; reduzir  a evasão de usuários; proporcionar ambiente seguro para os  profissionais; e fortalecer a rede de proteção social para os 4.601 habitantes. Estes resultados garantirão a efetivação dos direitos socioassistenciais.","desc_meta_global":"ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","dt_inicial_prevista":"2025-06-30","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2025-05-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4600,"desc_populacao_beneficiada":"Com a reforma do CRAS –ATITUDE de Muçum/RS, espera-se: restabelecer 100% da capacidade de atendimento especializado; ampliar o acolhimento a vítimas de violência; adequar totalmente o espaço às normas de acessibilidade; criar salas para atendimento sigiloso; reduzir a evasão de usuários; proporcionar ambiente seguro para os profissionais; e fortalecer a rede de proteção social para os 4.601 habitantes. Estes resultados garantirão a efetivação dos direitos socioassistenciais.","qtd_empregos_gerados":1000,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUCUM","cnpj_executor":"88224712000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":390600.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.87395 -29.1669)","latitude":"-29.1669","longitude":"-51.87395"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}