{"data":[{"id_projeto_investimento":"59709.17-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Jardim Aureny I, Av.SW 02, rua Piauí, projeto próprio- 15 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Jardim Aureny I, Av.SW 02, rua Piauí, projeto próprio- 15 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 540 alunos, Ensino Fundamental I e Fundamental II. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade bairro Jardim Aureny I. Atualmente o Município de Palmas /To possui 540 alunos sem atendimento, próximo ao bairro jardim Aureny I conforme dados do DATASUS/2021.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Palmas-TO.","desc_meta_global":"Construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Jardim Aureny I, Av.SW 02, rua Piauí, projeto próprio- 15 salas","dt_inicial_prevista":"2025-06-02","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-05-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1200,"desc_populacao_beneficiada":"Familias de baixa renda e crianças em idade escolar. Atendimento das turmas do 1º ao 9º ano","qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","cnpj_executor":"24851511000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12475087.24,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O municipio tem seu plano municipal de educação elaborado juntamente com a politica do plano nacional de educação. Na lei 2238 de 19 de janeiro de 2016"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.30426 -10.31934)","latitude":"-10.31934","longitude":"-48.30426"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}