{"data":[{"id_projeto_investimento":"59708.17-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Quadra APM 4, Rua 3, loteamento Jardim Laila – Projeto Próprio","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Quadra APM 4, Rua 3, loteamento Jardim Laila – Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A construção de um novo centro municipal de educação infantil beneficiará 480 crianças, educação integral. O terreno escolhido para a novo CMEI está próximo à comunidade bairro Jardim Laila. Conforme dados do DATASUS/2021, o Município de Palmas, Estado do Tocantins,480 crianças sem atendimento, conforme dados do DATASUS/2021. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Palmas-To","desc_meta_global":"Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Quadra APM 4, Rua 3, loteamento Jardim Laila – Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2025-06-02","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-05-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":357,"desc_populacao_beneficiada":"Familias da região de baixa renda e crianças de 6 meses a 5 anos 11 meses de idade","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","cnpj_executor":"24851511000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6138339.67,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O Municipio tem seu proprio plano de Educação elaborado em consonância com a politica do Plano Nacional de Educação"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.26973 -10.33059)","latitude":"-10.33059","longitude":"-48.26973"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}