{"data":[{"id_projeto_investimento":"59654.16-36","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Praça Pública no Município de Oiapoque/AP","desc_funcao_social":"A obra beneficiará toda a população do município de Oiapoque.. O município de Oiapoque/AP enfrenta significativa carência de espaços públicos adequados para lazer, convivência social e práticas culturais e esportivas. A ausência de áreas urbanizadas e equipadas impacta negativamente na qualidade de vida da população, especialmente de crianças, jovens e idosos, que não dispõem de locais seguros, acessíveis e inclusivos para a socialização, o exercício de atividades físicas e o fortalecimento do vínculo comunitário.. Com a Construção de uma praça pública com infraestrutura adequada e acessível no município de Oiapoque/AP, Ampliação das opções de lazer, cultura e esporte para a população, Promoção da inclusão social, do convívio comunitário e da cidadania, Redução da vulnerabilidade social, especialmente entre crianças e jovens, Valorização urbana e estímulo ao uso positivo dos espaços públicos, Contribuição para o desenvolvimento urbano sustentável e melhoria da qualidade de vida.","desc_meta_global":"Construção de Praça Pública no Município de Oiapoque/AP","dt_inicial_prevista":"2025-10-15","dt_final_prevista":"2028-10-15","dt_cadastro":"2025-05-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população do município.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OIAPOQUE","cnpj_executor":"05990445000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2303000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.49342 3.50325)","latitude":"3.50325","longitude":"-51.49342"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}